NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SFI

PRODUTORES, FIQUEM LIGADOS! Vocês podem se cadastrar até dia 31/12 para desconto na Enel

A Secretaria de Agricultura conseguiu através da EMATER-RIO, a prorrogação do prazo para o cadastramento como produtor rural na Enel. O cadastro garante a tarifa rural, com abatimento na energia elétrica desde que seja comprovada a atividade rural, o desconto pode chegar a 60%.

Para se cadastrar, o produtor deve procurar o posto da Enel mais próximo e levar os seguintes documentos:

– Registro de produtor rural ou aquicultor expedido por órgão público;

– Comprovante de alistamento em programa Federal, Estadual ou Municipal de distribuição de sementes e implementos agrícolas (exemplo: defensivos químicos, etc.);

– Comprovante de financiamento para desenvolvimento de atividades relacionadas com agricultura ou pecuária, junto a instituições creditícias (exemplo: Banco do Nordeste, etc.);

– Comprovante de aposentadoria rural ou comprovante de pensionista produtor rural;

– Carteira do Ministério do Trabalho, devidamente assinada pelo empregador, no caso do “trabalhador rural”;

– Comprovante de assentamento rural, fornecido pelo INCRA;

– Declaração de atividade fornecida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-RJ;

– Comprovante de filiação Sindical, Associação, Cooperativa de Trabalhadores ou Produtores Rurais;

– Comprovante do CNPJ da empresa, constando a atividade rural ou aquicultura (este documento poderá ser impresso do site da Receita Federal);

– Contrato de arrendamento rural;

– Declaração de órgão público atestando a atividade de produtor rural ou aquicultura.

Para tirar dúvidas sobre o cadastro e a concessão do benefício, os técnicos estarão disponíveis nos escritórios da EMATER.

Ascom SFI