A cena política do município voltou a ferver após a circulação de uma postagem da TV Natividade, neste 22 de maio, que afirma a existência de um novo recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a liberação da candidatura de Taninho Toledo, hoje reconhecido como eleito pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, a temperatura subiu não apenas pela natureza jurídica da disputa, mas pela ausência de lastro oficial que respalde a nova contestação veiculada pela emissora local. A crítica se ampliou após a viralização de um texto incisivo que questiona a credibilidade da reportagem, confrontando o que define como uma tentativa de “manipulação narrativa” em um momento de estabilidade institucional.
Do indeferimento à vitória oficial: o vaivém processual
Taninho enfrentou obstáculos relevantes ao longo da corrida eleitoral. Inicialmente, sua candidatura foi indeferida pelo TRE-RJ.
Contudo, em decisão recente, o ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, deferiu o registro da candidatura. O argumento central foi a ausência de dolo específico na condenação originária elemento essencial para configurar a inelegibilidade segundo a jurisprudência atual. O efeito imediato foi a recontagem de votos válidos, culminando na vitória oficial de Taninho, atualizada e registrada no sistema do TSE como “eleito”.
O TSE pode voltar atrás?
Especialistas em Direito Eleitoral consultados pela reportagem apontam que, embora juridicamente possível, uma reversão da decisão por parte do plenário do TSE seria extraordinária e altamente disruptiva. “O TSE já julgou o mérito em decisão de um de seus ministros, com efeitos claros na apuração. Voltar atrás, agora, afetaria diretamente a legitimidade da Corte”, explica um jurista com atuação na Justiça Eleitoral, sob condição de anonimato.
É justamente essa análise que fundamenta esta afirmativa:
“O plenário do TSE transformaria a instituição na 'casa da mãe Joana' se voltasse atrás na decisão oriunda do próprio órgão.”
Em outras palavras, há um entendimento crescente de que a instabilidade jurídica gerada por um eventual recuo fragilizaria o papel do TSE como garantidor da segurança jurídica do processo eleitoral.
O papel da imprensa local em questionamento
A reportagem da TV Natividade afirma que o MPE ingressou com novo recurso, contestando a decisão de Nunes Marques. Contudo, nenhuma nota oficial do MPE, do TSE ou de outros órgãos judiciais foi publicada até o momento que comprove essa movimentação. A ausência de registros no portal de jurisprudência do TSE e no Processo Judicial Eletrônico (PJe) levanta dúvidas sobre a veracidade ou o momento do eventual protocolo.
Dessa forma, cresce o questionamento sobre a responsabilidade editorial da mídia local em um cenário político altamente sensível. “Sem documento, número de processo ou fonte oficial, não há jornalismo há ruído”, resume um analista político que acompanha o caso.
Diplomação confirmada para 3 de junho
Com o status de “eleito” mantido no sistema oficial da Justiça Eleitoral, e a diplomação marcada para 3 de junho, Taninho caminha para reassumir o cargo de prefeito de Natividade.
Do ponto de vista técnico, não há nenhuma decisão superior revogando ou suspendendo a liberação de sua candidatura, o que torna qualquer especulação em sentido contrário um embate mais político que jurídico.
Enquanto isso, o cronômetro político avança, e tudo indica que, salvo terremoto processual, Natividade terá Taninho novamente no comando do Executivo a partir da diplomação já agendada.
Se algo diferente acontecer, não será apenas a estabilidade municipal a ruir será o próprio sistema que chancela as escolhas do povo que estará sob risco.
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