A OMS aprovou na manhã desta terça-feira, 20 de maio, em Genebra, o infame Tratado sobre a Pandemia, em uma manobra descrita como "consenso" - sem votação formal, sem transparência e sem espaço para objeções. Segundo comunicado da própria organização, trata-se de uma "decisão histórica", fruto de mais de três anos de negociações iniciadas após os impactos da COVID-19. Mas o que se vende como avanço sanitário é, na prática, um marco no desmonte da soberania dos Estados e na consolidação de um poder global centralizado e supranacional. Na véspera da aprovação, 124 países haviam votado a favor de uma resolução que preparava o terreno para o tratado.
Onze se abstiveram - entre eles Itália, Rússia, Irã, Israel, Polônia e Eslováquia.
Os Estados Unidos não participaram da votação, já que, sob a presidência de Donald Trump, o país foi oficialmente retirado da OMS em janeiro deste ano. O Brasil, por outro lado, apoiou a medida - e agora deverá encaminhar o texto ao Congresso Nacional, onde começa a batalha decisiva pela ratificação.
O vácuo deixado pelos EUA foi rapidamente preenchido por Pequim: a China anunciou uma doação de 500 milhões de dólares à OMS, o que escancarou quem, de fato, passa a ter a rédea do novo sistema sanitário global.
Apesar da aprovação, o tratado ainda não está em vigor. Cada país deverá ratificá-lo internamente, em um processo que deve levar até dois anos. O texto final, embora suavizado em relação aos rascunhos anteriores, continua juridicamente vinculativo e estabelece que a OMS passa a ser a "autoridade diretora e coordenadora da saúde internacional, inclusive em pandemias" - em outras palavras, acima das constituições nacionais. Com a OMS transformada em um organismo de comando sanitário global, financiado em parte por regimes autoritários e livre de escrutínio democrático: quem decidirá o que é uma pandemia, o que é desinformação e quais liberdades podem ser suspensas em nome da "ciência"? É exatamente isso que está em jogo.
Por Karina Michelin
Sem comentários:
Enviar um comentário