JUSTIÇA REJEITA NOVO RECURSO DA PREFEITURA DE PORCIÚNCULA EM AÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu omissão ilegal da administração municipal no atendimento a pedido de acesso a documentos públicos.

A Prefeitura de Porciúncula, no Noroeste Fluminense, teve mais um recurso rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em processo envolvendo o direito de acesso a informações públicas.

A ação foi movida por Gilberto Almenara Nicolau, que recorreu à Justiça após solicitar documentos administrativos ao Município e não obter atendimento dentro do prazo legal.

Inicialmente, Gilberto obteve decisão favorável na primeira instância. O Município recorreu ao Tribunal, mas não conseguiu modificar o resultado. Posteriormente, apresentou embargos de declaração, que também foram rejeitados pela Sexta Câmara de Direito Público do TJRJ.

Na fundamentação, o Tribunal reconheceu expressamente a existência de omissão ilegal da Administração Pública, destacando que o prazo previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) não havia sido observado.

O acórdão também considerou insuficientes as justificativas apresentadas pelo Município para o adiamento do fornecimento da documentação solicitada.

CASO PODERÁ TER NOVOS DESDOBRAMENTOS

Após o resultado judicial, Gilberto informou que pretende adotar novas iniciativas relacionadas à transparência administrativa, incluindo o encaminhamento de informações à Câmara Municipal de Porciúncula.

As medidas anunciadas ainda dependem de eventual formalização e análise pelas autoridades competentes.

A decisão do Tribunal trata especificamente do direito de acesso às informações solicitadas e não representa, por si só, reconhecimento de improbidade administrativa ou responsabilização pessoal do prefeito.

O episódio evidencia a importância da transparência na administração pública e do cumprimento dos prazos legais para o atendimento às solicitações dos cidadãos.

Afinal, o acesso à informação pública é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela legislação brasileira.

O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Porciúncula.

NATIVIDADE: MOSQUINHA REAGE A DESPREZO DE TANINHO E EXPÕE O QUE CONSIDERA VERGONHAS DA GESTÃO MUNICIPAL

O clima político em Natividade voltou a esquentar! O vereador Mosquinha utilizou as redes sociais para manifestar a sua indignação diante do que considera uma postura de desprezo do prefeito Taninho em relação à sua profissão de origem: barraqueiro.

Assista o vídeo:

https://www.instagram.com/reel/DfkDQtkgKuQ/?exln=dTJrMDlvbHpmbzly

Com a autoridade moral de quem construiu a própria história através do trabalho honesto, o parlamentar não se intimidou e respondeu com firmeza: “Sou barraqueiro, SIM! E tenho orgulho da minha profissão.”

Mas o desabafo foi muito além de uma defesa pessoal. Mosquinha aproveitou a oportunidade para expor situações que, segundo ele, deveriam verdadeiramente envergonhar a administração municipal: a sujeira nas ruas, o fim da feira municipal, a cobrança de benefícios prometidos aos servidores e as incertezas relacionadas ao pagamento do 13º salário.

O vereador também estabeleceu um contraste contundente entre as prioridades da população e as preocupações do prefeito. Enquanto questionava as taxas cobradas dos barraqueiros, Taninho, segundo o parlamentar, demonstrava preocupação com o pagamento do cantor contratado para uma festa.

A manifestação de Mosquinha coloca em evidência uma questão que ultrapassa as divergências políticas: o respeito à dignidade de quem trabalha. Nenhuma profissão honesta diminui um cidadão. Pelo contrário, é o trabalho que sustenta famílias, movimenta a economia e constrói a história de um município.

Se confirmados os problemas denunciados pelo vereador, a administração Taninho terá muito mais a explicar à população do que uma declaração infeliz. Afinal, vergonhoso não é ser barraqueiro. Vergonhoso é uma gestão pública deixar de corresponder às necessidades da população e ainda tratar com desdém aqueles que vivem do próprio suor.

Uma pergunta é inevitável: quem deveria sentir vergonha, o trabalhador que orgulhosamente defende a sua profissão ou o governante cuja administração é alvo de tantas cobranças?

SÃO FRANCISCO CONQUISTA O MUNDO: GESTÃO YARA CINTHIA COLOCA MUNICÍPIO EM EVIDÊNCIA INTERNACIONAL

Reconhecimento internacional da produção de abacaxi evidencia a força da agricultura sanfranciscana e reforça o protagonismo de uma administração que aposta no desenvolvimento econômico e na valorização dos produtores rurais.

São Francisco de Itabapoana ultrapassou as fronteiras brasileiras e ganhou destaque na imprensa internacional. O município, segundo maior produtor de abacaxi do Brasil, foi notícia no Fresh Plaza, portal norte-americano especializado no mercado agrícola mundial.

O reconhecimento representa uma conquista para a agricultura, e também motivo de orgulho para uma população que vê o seu município ganhar projeção internacional e reforça a importância das iniciativas desenvolvidas pela administração da prefeita Yara Cinthia, que tem colocado a valorização das potencialidades econômicas de São Francisco entre as prioridades do seu governo.

Com uma produção que ultrapassa a marca de 107 mil toneladas de abacaxi, São Francisco consolida-se como uma potência agrícola. Por trás desses números estão centenas de produtores rurais, famílias que fazem da terra o seu sustento e uma administração municipal empenhada em fortalecer essa importante cadeia produtiva.

O diferencial da gestão Yara Cinthia está na visão de futuro. A importância da agricultura leva o governo a trabalha em iniciativas como a implantação da Sala do Empreendedor Rural, em parceria com o Sebrae, e o projeto de uma packing house, estrutura destinada a melhorar a preparação e a comercialização do abacaxi, agregando valor à produção e ampliando as oportunidades de mercado.

Sob a coordenação do secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, o setor procura avançar através da integração entre o poder público e os produtores, numa estratégia que valoriza o potencial económico do campo.

O destaque internacional é, portanto, uma conquista coletiva, construída pelo trabalho dos agricultores e fortalecida por políticas públicas que procuram transformar potencial produtivo em desenvolvimento.

São Francisco de Itabapoana já não chama a atenção apenas pela grandeza da sua produção agrícola. Agora, também desperta o interesse do mundo.

E, para a gestão Yara Cinthia, este é mais um estímulo para continuar a construir um município economicamente mais forte, valorizado e preparado para o futuro.

PEDIRAM DOIS CAMINHÕES DE AREIA, RECEBERAM UM SONHO! YARA CINTHIA TRANSFORMA DESEJO DE ALUNOS EM REALIDADE

O que começou com um pedido simples de dois estudantes transformou-se numa conquista histórica para a comunidade de Ponto de Cacimbas, em São Francisco de Itabapoana. A sensibilidade da professora e prefeita Yara Cinthia fez com que um pequeno sonho ganhasse dimensões muito maiores.

Há cerca de dois anos, os estudantes Kaio da Silva Viana e Marilece Almeida fizeram um pedido à prefeita Yara Cinthia: dois caminhões de areia para que pudessem desenvolver atividades esportivas. O que eles não imaginavam era que aquele desejo se transformaria numa moderna quadra poliesportiva, inaugurada nesta sexta-feira (6), na Escola Municipal Domingos Santos.

Onde antes havia um sonho, agora existe uma realidade. E onde se pediam apenas dois caminhões de areia, nasceu um espaço de oportunidades para toda uma geração.

A nova Quadra Poliesportiva Luiz Felipe Coutinho conta com arquibancadas, alambrado, vestiários acessíveis e iluminação, permitindo sua utilização pelos estudantes durante o dia e pela comunidade no período noturno.

Esta obra de infraestrutura revela uma característica que vem marcando a administração de Yara Cinthia: a capacidade de ouvir a população, compreender suas necessidades e transformar reivindicações em realizações concretas.

Professora por formação e conhecedora da importância da educação na transformação social, a prefeita demonstra, com essa iniciativa, que investir nas crianças e nos jovens significa construir oportunidades que ultrapassam os limites da sala de aula.

O secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, destacou a importância da conquista:

“É um dia muito especial e uma grande conquista para a nossa educação. Que este espaço seja um ambiente de atividade esportiva, integração, aprendizado e oportunidades, contribuindo para a construção de um futuro melhor.”

A construção foi viabilizada com recursos do programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação, ampliando as condições para o desenvolvimento das atividades educacionais e esportivas.

Em Ponto de Cacimbas, a lição mais importante talvez não tenha sido ensinada dentro de uma sala de aula: dois estudantes aprenderam que vale a pena sonhar, e uma professora, hoje prefeita, demonstrou que governar também é ter sensibilidade para transformar sonhos em realidade.

YARA CINTHIA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO SALARIAL E FERIADÃO PARA OS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, anunciou nesta terça-feira (27) a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais, além da transferência do feriado do dia 28 para o dia 30 de outubro, proporcionando um fim de semana prolongado.

Em mensagem dirigida aos servidores, a prefeita destacou a importância de valorizar aqueles que trabalham diariamente pelo desenvolvimento do município.

A iniciativa, segundo a proposta apresentada pela gestora, busca proporcionar maior tranquilidade financeira e a oportunidade de aproveitar mais tempo com a família, inclusive nas praias do município.

Ao anunciar as medidas, Yara Cinthia ressaltou o reconhecimento ao funcionalismo público e a importância de conciliar o trabalho com momentos de descanso e convivência familiar.

TARIFA ZERO PARADO EM NATIVIDADE: FALTOU PLANEAMENTO OU SOBROU DESORGANIZAÇÃO NA GESTÃO TANINHO?

A suspensão do transporte gratuito em Natividade expõe uma situação preocupante e coloca sob questionamento a capacidade de planeamento da administração do prefeito Taninho Toledo.

Em nota oficial, a Prefeitura confirmou a interrupção temporária do serviço Tarifa Zero, justificando que, embora o novo processo licitatório tenha sido concluído, a empresa responsável ainda se encontra em fase de transição e formalização documental.

Assista o vídeo:

https://www.instagram.com/reel/Dekxq6PhsJH/?obrf=MWFrdG41cmxvNXVidQ==

A explicação, entretanto, provoca uma pergunta inevitável: se a necessidade de uma nova contratação era previsível, por que não foram adotadas, em tempo oportuno, as providências necessárias para evitar a paralisação dos ônibus?

A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece princípios fundamentais para a administração pública, entre os quais se destacam o planeamento, a eficiência, o interesse público, a eficácia, a segurança jurídica e a economicidade.

Diante da suspensão anunciada, é legítimo questionar como esses princípios foram observados na condução do processo.

A população não pode ficar à mercê de eventuais falhas de organização administrativa. A continuidade de um serviço de interesse coletivo exige previsibilidade, responsabilidade e gestão eficiente.

Embora ainda seja necessário esclarecer as circunstâncias que provocaram o atraso na transição, a nota oficial não apresenta informações suficientes para afastar as dúvidas sobre o planeamento da Prefeitura.

Afinal, de que adianta celebrar o Tarifa Zero como uma grande conquista da gestão Taninho se a própria administração não consegue, neste momento, assegurar a continuidade do serviço?

Governar não é apenas anunciar realizações. É demonstrar competência para administrá-las, preservá-las e garantir que continuem a servir a população.

Natividade merece explicações concretas. Porque, quando o transporte para, quem sofre as consequências é o cidadão. E uma nota de esclarecimento não substitui a obrigação de prestar contas sobre o que aconteceu.

Yara Cinthia sai das urnas como a grande vencedora política de São Francisco

Votação expressiva dos candidatos apoiados pela prefeita confirma sua capacidade de mobilização, amplia sua influência e consolida uma liderança que veio para ficar

As eleições de 2026 representaram muito mais do que uma disputa por mandatos em São Francisco de Itabapoana. O resultado das urnas revelou, de maneira inequívoca, a força política da prefeita Yara Cinthia e sua extraordinária capacidade de mobilizar o eleitorado sanfranciscano.

Os candidatos apoiados por Yara alcançaram votações expressivas no município. De acordo com o levantamento divulgado pela própria prefeita, os nomes apresentados ao eleitorado somaram 12.404 votos para deputado estadual e 13.206 para deputado federal. Para o Senado, os dois candidatos apoiados totalizaram 11.476 votos, enquanto Eduardo Paes recebeu 9.129 votos para governador.

Não se trata apenas de números. Trata-se de influência, articulação e liderança. Mesmo apoiando diversos candidatos, Yara conseguiu transferir confiança, organizar forças políticas e produzir resultados relevantes em diferentes frentes. Poucos líderes conseguem conduzir uma composição tão ampla sem perder presença, autoridade e capacidade de convencimento.

Ao agradecer aos eleitores, a prefeita reconheceu que por trás de cada voto existe “uma escolha, uma esperança e uma demonstração de confiança”. Entretanto, as urnas também deixaram uma mensagem que ultrapassa o agradecimento: São Francisco de Itabapoana reconheceu a liderança de Yara Cinthia.

Para seus aliados, o resultado fortalece o projeto político comandado pela prefeita. Para seus adversários, impõe uma realidade que já não pode ser ignorada nem subestimada. Yara não termina as eleições de 2026 apenas como chefe do Executivo municipal. Emerge como a principal articuladora política de São Francisco de Itabapoana, capaz de reunir forças, influenciar decisões e interferir diretamente nos grandes movimentos eleitorais do município.

As urnas falaram. E o recado foi claro: Yara Cinthia veio para ficar, e sua liderança política está apenas começando a alcançar uma dimensão ainda maior.

ExpoAgro transforma festa em solidariedade e governo Yara Cinthia comemora mais de 6 toneladas de alimentos arrecadados

A 41ª ExpoAgro de São Francisco de Itabapoana terminou deixando um resultado que ultrapassou os limites da arena, dos shows e das atrações: 6.366 quilos de alimentos não perecíveis foram arrecadados durante os quatro dias de evento e serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

A iniciativa do ingresso solidário acrescentou uma importante dimensão social à realização promovida pelo governo da prefeita Yara Cinthia. Somente no sábado (19), o volume de doações superou cinco toneladas, entre arroz, feijão, fubá, açúcar e outros alimentos.

Agora, todo o material arrecadado será distribuído entre os quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), responsáveis por atender as famílias cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano.

O resultado permite ao governo Yara Cinthia associar a realização de um dos principais eventos do calendário municipal a uma ação objetiva de assistência social. A população participou da festa e, ao mesmo tempo, ajudou a colocar alimento na mesa de quem mais precisa.

As mais de seis toneladas arrecadadas na ExpoAgro mostram como grandes eventos públicos também podem ser utilizados como instrumentos de mobilização e solidariedade.

Quando a festa termina, o que permanece é o resultado entregue à população.

Rádio Expoagro será a voz da 41ª Exposição Agropecuária de São Francisco de Itabapoana

Júlio César Dias Melo, o “Homem Show Francisco”, estará à frente da comunicação durante os quatro dias do evento em Praça João Pessoa

A partir desta quinta-feira (17), São Francisco de Itabapoana entra definitivamente no clima da 41ª Exposição Agropecuária, que segue até domingo (20), no Parque de Exposições, em Praça João Pessoa.

Com uma grande estrutura preparada pelo governo da prefeita Yara Cinthia, a Expoagro promete ser uma das edições mais marcantes dos últimos anos, reunindo agronegócio, rodeio, concurso leiteiro, música, entretenimento e diversas atividades.

E informação também será parte importante dessa estrutura.

Durante os quatro dias, o público contará com a Rádio Expoagro, instalada dentro do recinto e preparada para acompanhar tudo o que acontece no evento, além de funcionar como um importante canal de utilidade pública.

À frente da rádio estará o experiente comunicador Júlio César Dias Melo, o “Homem Show Francisco”, profissional conhecido no município e que recebe agora mais uma demonstração de reconhecimento ao seu trabalho.

Júlio César agradeceu a confiança da prefeita Yara Cinthia, do Chefe de Gabinete, Jairo Batista, e do secretário municipal de Agricultura, Dr. Enaldo Barreto.

INFORMAÇÃO E SERVIÇO AO PÚBLICO

Mais do que divulgar a programação, a Rádio Expoagro terá uma função estratégica dentro do Parque de Exposições. Documentos e objetos perdidos ou encontrados, localização de pessoas e outros comunicados de interesse público poderão ser divulgados durante o evento.

A iniciativa cria uma ligação direta entre organização, expositores, turistas e visitantes, transformando a comunicação em mais um serviço oferecido durante a festa.

A escolha do “Homem Show Francisco” para estar à frente desse trabalho também valoriza um profissional da própria terra, cuja competência ganha espaço e reconhecimento na atual gestão municipal.

Júlio César aproveitou para deixar o convite:

“Visitem-nos no stand da rádio. Esperamos vocês. Deus abençoe a todos. Divirtam-se.”

De quinta a domingo, Praça João Pessoa será o grande ponto de encontro de São Francisco de Itabapoana e de visitantes de toda a região.

A 41ª Expoagro está chegando. E, no coração da festa, a Rádio Expoagro estará pronta para informar, orientar e servir ao público.

Rodeio da 41ª ExpoAgro de SFI será etapa do Circuito Barretos e dará vaga para final da Liga Nacional em 2027

Os rodeios acontecem a partir da sexta-feira (18)

A arena da 41ª ExpoAgro de São Francisco de Itabapoana vai ser palco de grandes disputas. De 17 a 20 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa, o rodeio será etapa oficial da Liga Nacional – Circuito Barretos de Rodeio e promete reunir os melhores competidores do país .

O campeão da modalidade em touros vai garantir vaga na grande final da Liga Nacional de Barretos, em agosto de 2027. A etapa também é válida pela Federação de Rodeio de Minas Gerais, valendo pontos no ranking.

A programação do rodeio contará com 15 montarias em touros, 8 montarias em cavalos no estilo Cutiano e ainda a prova feminina dos Três Tambores, com 15 competidoras. Para garantir mais conforto ao público, o parque contará com arquibancada coberta. Ao todo, serão R$ 45 mil em prêmios distribuídos aos vencedores das categorias.

Regras da prova – No Cutiano, o peão deve permanecer por oito segundos em cima do animal segurando a rédea com uma mão e deixando a outra livre, sem tocar em nada, enquanto usa a espora para “esporear” o animal em movimento sincronizado com os pulos. A pontuação vai de 0 a 100, sendo 50% para a ação do cavalo e 50% para a performance do peão, avaliando altura, agressividade dos saltos, giros e torções.

A narração ficará por conta do locutor Otokoch, de Vila Velha (ES), com comentários de Wanderson Souza, de Cariacica.

A realização da 41ª Expoagro é da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Multti Entretenimento e com o apoio da Turis Rio, Secretaria de Estado de Turismo, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Ministério do Turismo, por meio do Sesc e Senac.

AsCom SFI