GESTÃO IGNORA ATA FEDERAL E ADERE A CONTRATO SEIS VEZES MAIS CARO PARA KITS ESCOLARES
Itaperuna pode estar diante do maior escândalo de corrupção de sua história recente. Documentos públicos analisados pela reportagem apontam que a atual gestão municipal, sob comando do prefeito Nel e do vice Neto, realizou uma adesão a uma ata de registro de preços que pode ter causado um rombo de mais de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
Trata-se de um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação com a empresa Brasil Comércio e Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 3.149.476,02, para aquisição de kits escolares, que serão entregues aos alunos já nesta quinta-feira, 08 de maio.
A ORIGEM DA DENÚNCIA
Conforme denúncia publicada por Jefferson Leite do Jornal A Verdade, com base em documentos oficiais, havia um termo de compromisso firmado pela gestão anterior de aderir a uma ata de registro de preços do governo federal, cujo valor máximo estimado para os kits escolares seria de R$ 452 mil.
O escândalo começa quando a nova administração opta por ignorar esse compromisso, rejeitando a ata federal e optando por uma nova adesão desta vez por meio de um consórcio intermunicipal (Ato Rio Pardo) que culminou num valor mais de seis vezes superior.
VALORES EM DISCREPÂNCIA
Os dados comparativos são alarmantes:
Ata Federal: cada kit sairia a R$ 54,00.
Ata Municipal/Consórcio: os valores dos kits variam entre R$ 207 e R$ 353,00, com média acima de R$ 300,00 por unidade.
A quantidade adquirida ultrapassa 8.800 kits, conforme planilhas anexas ao processo de licitação. Isso eleva os custos totais ao patamar atual de R$ 3,1 milhões, o que representa um desvio potencial de mais de R$ 2,6 milhões, segundo demonstrativo apresentado no final da matéria.
A SAÍDA DA ANTIGA SECRETÁRIA E O SILÊNCIO DA ATUAL
Outra camada dessa denúncia envolve a ex-secretária de Educação, Cláudia, que teria tomado conhecimento do compromisso firmado anteriormente com a ata federal. A reportagem teve acesso a prints de conversas nos quais Cláudia manifesta preocupação com o descumprimento do acordo poucos dias antes de seu pedido de exoneração.
Já a atual secretária, Alice Bittencourt, tia do vice-prefeito Neto e irmã do Deputado Jair Bittencourt validou e executou a nova adesão, homologando um contrato substancialmente mais oneroso, mesmo diante da possibilidade legal e técnica de economia. Até o momento, nenhuma justificativa técnica ou jurídica foi apresentada publicamente para a escolha de uma ata tão mais cara.
ENTRADAS PARA O MP E TCE
Diante do conteúdo exposto, especialistas ouvidos pela reportagem consideram que há elementos consistentes para uma investigação profunda por parte do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e possivelmente da Controladoria-Geral da União (CGU), tendo em vista os indícios de:
Desrespeito a princípios constitucionais como eficiência, economicidade e moralidade;
Inobservância de compromisso formalizado com o governo federal;
Potencial prejuízo milionário ao erário.
Se confirmadas as irregularidades, o município pode ser protagonista de um caso exemplar de má gestão e favorecimento indevido, em pleno ano letivo e com recursos voltados à educação de crianças e adolescentes.
O que se espera agora são respostas claras, rápidas e baseadas na lei. A omissão pode transformar suspeitas em conivência.
Com informações do Jornal A Verdade (Jefferson Leite)
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