Alto Comando divulga Carta Aberta: ‘retorno ao estado de direito e à observância de preceitos constitucionais’

O General do Exército Marco Antonio Freire e oficiais da reserva das Forças Armadas subscreveram uma Carta Aberta onde reforçam o comprometimento com a nação e com o povo e defendem o ‘retorno ao estado de direito e à observância de preceitos constitucionais’, tendo em vista a censura e o caos que estão sendo impostos no país, por quem deveria manter a Lei, a Ordem e ser o guardião da Constituição.

A carta

Exmos. Srs. Oficiais Generais que compõem o Alto Comando das FFAA

Alte. de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS – Comte. da Marinha,

Gen. de Exército MARCO ANTONIO FREIRE GOMES –

Comte. do Exército,Ten. Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR – Comte. da Aeronáutica.

Subscrevem esta Carta, Oficiais da Reserva e Reformados de todas as patentes e idades, muitos dos quais já ocuparam os mais altos postos nas FFAA, inclusive em momentos críticos em que nossa soberania também esteve em risco. As Forças Armadas (FFAA) gozam, de longa data, do mais alto grau de respeito e credibilidade junto à sociedade brasileira, e somos vistos nos meios familiar e social que nos cercam como paradigmas de caráter, honestidade, probidade e, principalmente, comprometimento com a Nação e seu Povo. Dessa forma, não faltam olhares críticos e cobranças quanto a um claro posicionamento para essa grave e perigosa situação, quase insustentável, em que nos encontramos.

Assim, é com profundo respeito à legalidade, hierarquia e disciplina que nos dirigimos a V.Exas., nossos atuais Chefes Militares, para, respeitosamente, atestarmos nossa confiança e apoio incondicional, e expressarmos nossas preocupações para que não venham a pairar sobre a nação brasileira quaisquer dúvidas sobre o atendimento da vontade soberana de nosso povo.

O recente relatório expedido pelo Ministério da Defesa, bem como as variadas análises estatísticas de tratamento de dados dos resultados das urnas, conduzidas por diversos especialistas e auditorias independentes, expõem o fato de não contarmos com um sistema eleitoral dotado de condições mínimas que atestem sua segurança, transparência, veracidade, rastreabilidade e que possa ser auditado em todas as etapas do processo, conforme prevê nossa legislação em vigor. Infelizmente o órgão que deveria se manifestar, respondendo com total clareza, de forma técnica e transparente a essas e quaisquer outras indagações futuras, mantém-se em silêncio, ignorando o pedido dos cidadãos.

É notório também que vivemos uma grave crise institucional ante a constatação de que órgãos da cúpula do Poder Judiciário, como STF e o TSE, vem sistematicamente se colocando acima das leis e de suas próprias competências, invadindo atribuições dos outros Poderes, como repetidamente afirmado por doutos juristas.

Em face deste quadro, é natural e justificável que o Povo brasileiro esteja se sentindo indefeso, intimidado, de mãos atadas e busque nas FFAA, os “reais guardiões” de nossa Constituição, o amparo para suas preocupações e a solução para suas angústias, como sua última instância, já que não lhe parece óbvio o recurso aos instrumentos de tutela jurisdicional, uma vez que a própria autoridade que deveria prestar essa mesma tutela nega-se a atender esses anseios, inclusive utilizando-se da censura.

Assim, manifestando-se aos milhões, nas ruas de todos os rincões deste país, a sociedade brasileira vem clamando de forma pacífica e democrática pelo (a):

retorno ao estado de direito e à observância de preceitos constitucionais democráticos fundamentais, como a liberdade de expressão, de ideias e de opiniões; e

garantia de que a vontade do povo, democrática e soberana, seja realizada através de eleições confiáveis, com processos transparentes, que possam ser auditados e rastreados em todas as etapas, sejam elas de que tipos forem.

Nosso sentimento, continuado o atual quadro político e institucional, é que nossa Pátria corre um elevado risco de ingressar rapidamente em uma convulsão social, com graves reflexos à sua Soberania e na liberdade de seu Povo. Os antecedentes apresentados anteriormente já indicam, sem sombra de dúvidas, que estamos vivendo um regime de exceção, com a usurpação de atribuições exclusivas dos Poderes Legislativo e Executivo por parte da mais alta corte do Poder Judiciário, o que por si só já configura situação anômala, com características estranhas e que ferem de morte as bases de um regime democrático, situação esta que, infelizmente, parece caminhar para um estágio avançado de consolidação.

Assim, considerando o exposto, julgamos ser imperativo tomar a presente iniciativa de externar junto a V. Exas. nossas maiores preocupações quanto aos reclamos que vêm sendo postulados de forma democrática, ordeira e incessante pelo Povo brasileiro, no intuito de trazer mais tranquilidade à Nação e a certeza de que seremos legitimamente representados por pessoas escolhidas democraticamente, em quem depositaremos o futuro de nossa nação.

São elas:

Com base e fundamentação no relatório do Ministério da Defesa encaminhado pelo Ofício 29126/GM-MD de 09/11/2022 e em face dos graves fatos lá apontados, além de

outros fortes indícios assentados por auditorias independentes, configuram-se potenciais ameaças à Segurança Nacional que não podem de forma alguma serem

ignoradas, pelas possibilidades de interferências internas ou externas, de origens desconhecidas no processo de votação de nosso País, e ainda sem quaisquer

respostas do órgão incumbido de fornecê-la. Cabe, segundo a experiência e conhecimento de V. Exas. a utilização dos meios jurídicos necessários, da nossa Carta

Magna, e em especial das previsões para a manutenção da Segurança da Nação brasileira, elucidar de forma completa esta situação; e

Apoiar, resolutamente, as medidas e ações efetivas, de acordo com a Constituição Federal, para o imediato restabelecimento da lei e da ordem, preservando a qualquer cidadão brasileiro a liberdade individual de expressar ideias e opiniões e a manutenção da soberania de nossa Pátria, bem como evitar a desmoralização de nossas instituições, nelas as FFAA, último baluarte de qualquer nação, hoje representada por V.Exas.

É chegada a hora das autoridades e do povo brasileiro saberem que as FFAA não aceitarão que se tenha um candidato, qualquer que seja ele, como próximo Presidente, com quaisquer dúvidas sobre a legitimidade da escolha, livre e soberana da vontade da maioria, tal qual preconiza a Constituição, sob pena de sofrermos uma convulsão fratricida, com resultados extremamente nefastos e consequências imprevisíveis para a Soberania e Segurança Nacional do nosso País.

Dessa forma, aguardamos vossas decisões e depositamos nossa total confiança na experiência, conhecimento e capacidade de V.Exas., convictos de que nossas preocupações, que são as mesmas do Povo Brasileiro, detentor soberano do real Poder de nossa Nação, também não têm passado desapercebidas por V. Exas. e de que chegarão à melhor solução para apaziguarem os ânimos acirrados, que hoje retiram a tranquilidade dos cidadãos brasileiros e a credibilidade perante o cenário internacional deste grande país soberano, democrático e livre, chamado BRASIL.

A relação preliminar dos Oficiais veteranos que subscrevem esta carta foi elaborada por ordem alfabética, dentro de cada posto, apenas com as primeiras adesões que foram coletadas antes da sua expedição. À medida que forem sendo recebidas novas solicitações de adesão, elas serão encaminhadas oportunamente a V.Exas.

Com nosso mais alto apreço e respeito, subscrevemo-nos:

General de Brigada (Deputado Federal) Elieser Girão Monteiro Filho

Tenente Brigadeiro Adnir Siqueira Viana

Tenente Brigadeiro Antônio Gomes Leite Filho

Tenente Brigadeiro Gilberto Burnier

Tenente Brigadeiro João Manoel Sandim

Tenente Brigadeiro Neimar Dieguez Barreiro

Tenente Brigadeiro Paulo Roberto Rohrig Britto

Tenente Brigadeiro Ricardo Vieira Machado

Vice Almirante Antonio Carlos Frade Carneiro

Vice Almirante FN Carlos Alfredo Vicente Leitão

Major Brigadeiro Cezar Ney Britto de Mello

Major Brigadeiro Eliseu Mendes Barbosa

Major Brigadeiro Hermano Paes Vianna

Major Brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez

Vice Almirante José Geraldo Fernandes Nunes

Major Brigadeiro José Orlando Bellon

Major Brigadeiro Juvenal de Macedo Filho

Vice Almirante Lucio Franco de Sá Fernandes

Major Brigadeiro Luiz Antonio Pinto Machado

Major Brigadeiro Nelson Teixeira Pinto

General de Divisão Newton Álvares Breide

Major Brigadeiro Nilson Soilet Carminati

General de Divisão Sérgio Retumba

Major Brigadeiro Telles Ribeiro

Major Brigadeiro Vilmar Gargalhone

Major Brigadeiro Walacir Cheriegate

Major Brigadeiro Washington Campos Machado

Major Brigadeiro Wilmar Terroso Freitas

Brigadeiro Alemander Jesus Pereira Filho

Brigadeiro Ayrton Duque Estrada Seraphim

Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Monteiro

Contra Almirante Carlos Frederico Vasconcellos da Silva

Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto

Contra Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza

Brigadeiro Eliezer Negri

Contra Almirante IM Jamil Meron Filho

Contra Almirante João Arthur do Carmo Hildebrandt

Brigadeiro José Eduardo Xavier

Brigadeiro José Montigomeri Mello Rebouças

Brigadeiro Leci Oliveira Peres

Brigadeiro Luiz Carlos Lebeis Pires Filho

Contra Almirante MD Luiz Roberto Martins Dias

Contra Almirante Márcio Tadeu Francisco Neves

Brigadeiro Maximino Mendes de Oliveira Júnior

Brigadeiro Máximo Ballatore Roland

Brigadeiro Nélson Vitalli Pazzini

Capitão de Mar e Guerra EN Alexandre Alves Santiago

Capitão de Mar e Guerra MD Alexandre Cherman

Coronel da Aeronáutica Amaury Fernandes Abud

Coronel do Exército Antonio Almerio Ferreira Diniz Filho

Capitão de Mar e Guerra IM Antônio Amâncio Ramalho

Coronel da Aeronáutica Antônio Celente Videira

Capitão de Mar e Guerra Antonio Lúcio Travaglia

Capitão de Mar e Guerra FN Antonio Marcelo Pereira Lobato

Coronel da Aeronáutica Atila Miranda

Coronel da Aeronáutica Carlos Alberto Vieira de Souza

Coronel da Aeronáutica Carlos Alberto Ribeiro Sanchez

Capitão de Mar e Guerra Carlos Barbosa Faillace

Coronel da Aeronáutica Carlos Casado Lima

Capitão de Mar e Guerra FN Carlos Custódio França

Capitão de Mar e Guerra Carlos Eduardo Gutschow Palhas

Coronel da Aeronáutica Celso Tavares

Capitão de Mar e Guerra Cicero da Silva Santos

Capitão de Mar e Guerra Claudio da Costa Braga

Capitão de Mar e Guerra Claudio Roberto Gonzalez

Capitão de Mar e Guerra Claudio Rogério de Andrade Flôr

Coronel da Aeronáutica Cleber Neves Junior

Capitão de Mar e Guerra Daniel Silvino Costa Nogueira

Capitão de Mar e Guerra Delfos Polycarpo Damião

Capitão de Mar e Guerra Diogenes de Moraes Selasco Júnior

Capitão de Mar e Guerra Edmilson de Queiroz Matos

Capitão de Mar e Guerra Eduardo Dias da Cruz Filho

Coronel da Aeronáutica Eduardo Sebastião de Paiva Vidual

Coronel da Aeronáutica Eduardo Villanova Corrêa

Coronel da Aeronáutica Etraud de Figueiredo Filho

Coronel da Aeronáutica Evandro Ribeiro da Silva

Coronel da Aeronáutica Fernando Cerdeira

Coronel da Aeronáutica Fernando da Cunha Machado Costa

Capitão de Mar e Guerra Fernando Lessa Gomes

Capitão de Mar e Guerra Fernando Villa Alvarez

Coronel da Aeronáutica Flávio Kauffmann

Capitão de Mar e Guerra IM Francisco Brito Fernandes

Coronel da Aeronáutica Francisco José Degrazia Dellamora

Capitão de Mar e Guerra QC FN Gabriel Mascarenhas Monteiro

Coronel do Exército Geraldo Figueira

Coronel do Exército Germano Bordon Junior

Capitão de Mar e Guerra Gilberto Richter

Capitão de Mar e Guerra Glênio Fernando Daniel

Coronel da Aeronáutica Gromori Vasconcellos de Andrade

Capitão de Mar e Guerra FN Guilherme Gonzaga

Capitão de Mar e Guerra Hamilton de Carvalho Burd

Coronel da Aeronáutica Haroldo Pinho de Figueiredo

Capitão de Mar e Guerra Helio Camargo de Toledo Pires

Coronel da Aeronáutica Hugo Moura

Coronel da Aeronáutica Humberto Rodrigues de Oliveira

Capitão de Mar e Guerra FN Irineu Martins de Oliveira

Capitão de Mar e Guerra FN Italo de Melo Pinto

Capitão de Mar e Guerra Ítalo Gama Franco Monsores

Capitão de Mar e Guerra Ivan Cardim da Silva

Coronel do Exército Ivo Vitale Menezes

Capitão de Mar e Guerra Jairo Bezerril Fontenelle

Capitão de Mar e Guerra João Antonio de Souza Neto

Capitão de Mar e Guerra FN João Antonio Salgueiro Rodrigues

Coronel da Aeronáutica João Augusto Nini de Campos

Capitão de Mar e Guerra IM João Carlos Maciel Galvão

Coronel da Aeronáutica João José Pereira Pinto

Coronel da Aeronáutica João Pereira Novaes Neto

Coronel do Exército Jorge da Rocha Santos

Capitão de Mar e Guerra Jorge Ferreira dos Santos

Coronel da Aeronáutica Jorge Luiz Vescia Lunkes

Capitão de Mar e Guerra Jose Alberto Cal Rodrigues

Capitão de Mar e Guerra EN José Assucena Neto

Capitão de Mar e Guerra José Bruno Franco Teixeira

Capitão de Mar e Guerra FN José Carlos da Luz

Capitão de Mar e Guerra FN José Carlos Linares Bastos

Coronel da Aeronáutica José Danilo Franklin de Souza

Capitão de Mar e Guerra José Eduardo Amaral Leal

Coronel do Exército José Fernando Martins de Souza

Coronel da Aeronáutica José Luiz Kraemer

Coronel da Aeronáutica José Maelson Gadelha Barbosa

Coronel da Aeronáutica José Maria Bittencourt Lopes

Capitão de Mar e Guerra José Vanni Filho

Coronel da Aeronáutica Julio Antonio de Souza e Almeida

Coronel da Aeronáutica Julio Cezar Rozenberg

Coronel da Aeronáutica Luis Alberto Ferreira Muniz

Capitão de Mar e Guerra Luis Fernando Carvalho dos Santos

Coronel da Aeronáutica Luiz Claudio Fernandes Quadra

Coronel da Aeronáutica Luiz de Mello Maia Filho

Coronel da Aeronáutica Luiz Felipe de Mattos Saback

Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Benincasa Corrêa

Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Póvoas da Silva

Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Regnier Marques

Capitão de Mar e Guerra EN Luiz Otávio Ribeiro Carneiro

Coronel da Aeronáutica Luiz Paulo da Silva Costa

Capitão de Mar e Guerra Luiz Rafael Mansano

Capitão de Mar e Guerra Marcelo William Monteiro da Silva

Coronel da Aeronáutica Marcio Bastos Moreira

Coronel da Aeronáutica Marcio Marques Soares

Capitão de Mar e Guerra FN Marco Antonio Nepomuceno Da Costa

Coronel da Aeronáutica Marco Arthur de Marco Rangel

Capitão de Mar e Guerra Marco Aurelio de Almeida Lanzellotti

Coronel da Aeronáutica Marco Aurélio dos Santos Coelho

Capitão de Mar e Guerra Marco Polo Áureo Cerqueira de Souza

Capitão de Mar e Guerra Marcos Roza de Abreu

Capitão de Mar e Guerra Marcus Vinicius Guerra

Coronel Intendente Mário Antônio da Silva

Capitão de Mar e Guerra FN Mário Márcio Pimentel de Freitas

Coronel Eng. da Aeronáutica Mário Márcio Ramos Teixeira

Coronel da Aeronáutica Maurício Andrade Corrêa da Silva

Capitão de Mar e Guerra Mauricio de Menezes Cordeiro

Capitão de Mar e Guerra FN Maurício Miranda Ribeiro

Capitão de Mar e Guerra Murilo Marques Galvão de Queiroz

Capitão de Mar e Guerra Nelicio José Lopes de Almeida

Coronel da Aeronáutica Nelson Luiz Nogueira de Carvalho

Coronel da Aeronáutica Nelson Vitalli Pazzine

Capitão de Mar e Guerra Nilson Amaral

Coronel da Aeronáutica Pablo Morosino Lopes

Coronel da Aeronáutica Paulo Cezar de Souza Lima

Capitão de Mar e Guerra FN Paulo Roberto Borges de Santana

Coronel do Exército Paulo Sergio Augusto do Amaral

Capitão de Mar e Guerra FN Paulo Sergio de Carvalho Chagas

Coronel da Aeronáutica Pedro Alberto da Silva Alvarenga

Coronel da Aeronáutica Pedro Bittencourt de Almeida

Coronel da Aeronáutica Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho

Coronel da Aeronáutica Pedro Humberto Lobato Benedito

Capitão de Mar e Guerra Persio Soares Souto

Capitão de Mar e Guerra Ricardo de Lima Vallim

Coronel da Aeronáutica Ricardo Domingues de Mattos

Capitão de Mar e Guerra FN Ricardo Wagner de Castilho Sá

Coronel da Aeronáutica Rinaldo Nery da Hora

Coronel da Aeronáutica Roberto Cezar Salvado Fleury Curado

Coronel da Aeronáutica Romualdo Barbosa Santos

Coronel do Exército Ronaldo Lima dos Santos

Coronel da Aeronáutica Rothday Zany Marques

Capitão de Mar e Guerra FN Rui Alexandre Sabatke Gutierrez

Coronel da Aeronáutica Selmar Luiz Altomar

Coronel da Aeronáutica Sérgio João Galhardo

Coronel da Aeronáutica Sérgio Leal da Costa

Capitão de Mar e Guerra Sonilon Vieira Leite

Coronel da Aeronáutica Ubirajara Fernandes da Cunha

Capitão de Mar e Guerra Ulisses Felipe Camardella

Capitão de Mar e Guerra Valdir de Souza e Silva

Coronel da Aeronáutica Vanio de Figueiredo Crispim

Capitão de Mar e Guerra Victor Alberto de Castro e Antunes Junior

Capitão de Mar e Guerra Wagner de Abreu Oliveira

Coronel da Aeronáutica Waldir Almeida de Lima

Capitão de Mar e Guerra Walter Mesiano Savastano Junior

Capitão de Mar e Guerra FN Wilson Luiz de Lima Neves

Capitão de Fragata Antonio Fernando Batista Santos

Capitão de Fragata T Carlos Itagiba Paes Barbosa

Tenente Coronel da Aeronáutica Cezar Roberto Menezes Bunn

Capitão de Fragata IM Frederico Augusto Andrade Viégas

Capitão de Fragata FN Frederico Rodrigues dos Santos

Tenente Coronel da Aeronáutica Herbert Carvalho Azzi

Capitão de Fragata Hilton Luiz Mascarenhas

Tenente Coronel da Aeronáutica José Carlos Delphino

Capitão de Fragata Kleber Khayat dos Santos Araújo

Capitão de Fragata Laudice Di Palma

Capitão de Fragata FN Luís Renato Joras de Oliveira

Tenente Coronel da Aeronáutica Mario Cesar S Moreira

Tenente Coronel da Aeronáutica Nelson Rodrigues Farias

Capitão de Fragata Omar Temer Junior

Tenente Coronel da Aeronáutica Paulo Arsand Neto

Tenente Coronel da Aeronáutica Paulo Cesar Fonseca Viana

Tenente Coronel da Aeronáutica Sergio Alves Rodriguez

Capitão de Corveta IM Cláudio Antonio de Paula Camargo

Major da Aeronáutica Iran Domingue

Major da Aeronáutica Maj Av R/R Robson Junger Maruoka

Major da Aeronáutica Marcos Duarte Lins

Major da Aeronáutica Reinaldo Leone Kede

Major da Aeronáutica Sebastião Murilio Domiciano Pinto

Capitão da Aeronáutica Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal

Capitão Tenente Ayrton Menna Barreto

Capitão da Aeronáutica Danilo Garcia

Capitão da Aeronáutica Marcelo Duarte Lins

Capitão da Aeronáutica Marcos da Silva

Capitão da Aeronáutica Paulo Roberto Urpia Lima

Capitão da Aeronáutica Paulo Winz

1o Tenente da Aeronáutica Gilberto de Oliveira Padilha

2o Tenente da Marinha Antonio Carlos Mendonça Nunes

2o Tenente da Aeronáutica Rodrigo Otávio Villa-Forte Gomes da Silva

Vista Pátria