domingo, 22 de março de 2020

Isolamento Compulsório - Estão aterrorizando a população - Fique por dentro


Meias verdades só servem para complicar ainda mais um cenário onde a desinformação e notícias sensacionalistas fazem uma verdadeira farra.
Hiperdimensionar uma situação não ajuda ninguém, e o que se percebe é uma população refém do medo.
O direito de ir e vir é assegurado pela Constituição Federal:

(O direito de ir e vir está expresso na constituição federal de 1988, que se encontra no artigo 5º, inciso XV: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens”)

Os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública definiram, nesta terça-feira (17), os critérios para situações de quarentena e isolamento compulsórios, entretanto a aplicação desta medida tem sido deturpada e transmitida equivocadamente por vários veículos de comunicação.

O tal Isolamento Compulsório não é aplicável a todas as pessoas como estão tentando impor.
É só ler a resolução para compreender a quem se aplica:

Segundo a portaria, a obrigação de isolamento, quarentena e tratamento médico só poderá ser definida por indicação de médico ou profissional de saúde.

Essa história de "fiquem em casa, não saia de casa, saia das ruas", ficam apenas na recomendação, e não por imposição legal. Pessoas saudáveis podem circular por onde quiserem sem nenhum impedimento.

Para quem tiver interesse em buscar estas informações noutra fonte, segue o link abaixo. Atenção! Tem que ler o texto na íntegra:


Enquanto isso bandidos estão sendo soltos e já circulam livremente pelas ruas em todo o país.

Isto é Brasil!

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