Entre as ações de combate à prática de preços abusivos em postos de combustíveis, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) divulga nesta sexta-feira (24) a tabela dos valores coletados no decorrer desta semana de fiscalização.
Desde a última segunda-feira (21), a equipe do órgão percorreu todas as localidades que possuem estabelecimentos do tipo. A média do litro da gasolina foi de R$ 6,79, enquanto que, do álcool e do diesel chegou a R$ 5,72 e R$ 4,72, respectivamente.
Durante as visitas, a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite o aumento do preço, mas não de maneira abusiva. “Orientamos os responsáveis dos locais sobre diversos temas importantes. Entre eles: a qualidade do produto vendido, a aferição das bombas de abastecimento e a obrigatoriedade da exposição clara e transparente dos preços, conforme preconiza as legislações”, pontuou. Ela destacou que, em todos os postos, o Procon-SFI conseguiu de maneira consensual viabilizar a diminuição nos valores praticados.
Em caso de descumprimento, a população pode realizar denúncias através do telefone 22 2789-1717. O órgão mantém contato direto com o Procon estadual para analisar a realização de fiscalização no município com a presença de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Nossa luta é constante para fazer valer as leis no dia a dia dos consumidores São franciscanos”, finalizou Gilda.
AsCom SFI
Sem comentários:
Enviar um comentário