A cidade de Natividade (RJ) enfrenta um dos maiores escândalos políticos de sua história recente. A Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral investiga seis processos de fraude na cota de gênero envolvendo diferentes partidos. Segundo as denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidaturas femininas fictícias teriam sido registradas apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na disputa, sem que as candidatas efetivamente concorressem.
O Esquema de Candidaturas Fictícias
As ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) abrangem diversos partidos, incluindo MDB, PSDB, Progressistas, Solidariedade e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). O padrão de fraude identificado nos processos aponta que algumas candidatas:
Obtiveram pouquíssimos votos, em torno de 3 a 7 votos cada;
Não realizaram campanha, propaganda eleitoral ou qualquer ação para angariar votos;
Declararam gastos zerados ou irrisórios, indicando que não tiveram atividade eleitoral real.
Os casos analisados incluem nomes como Cirlene Aparecida Machado (MDB), Joicy Rosa da Costa (PSDB), Claudineia Muniz de Souza e Silvia Maria de Azevedo (Federação PT/PCdoB/PV), além de outras candidatas vinculadas aos partidos investigados.
Consequências e Risco de Novas Eleições
Se a Justiça Eleitoral confirmar as irregularidades, as punições podem ser severas:
1. Anulação dos votos de todos os candidatos do partido envolvido na fraude;
2. Cassação dos mandatos de vereadores eleitos por esses partidos;
3. Inelegibilidade de oito anos para os responsáveis, incluindo dirigentes partidários e candidatos beneficiados.
Caso a fraude altere a composição da Câmara Municipal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) poderá determinar novas eleições para recomposição das cadeiras. Isso significa que vereadores eleitos podem perder seus mandatos e a população de Natividade pode ter que retornar às urnas.
Muita gente já não dorme direito por vários dias.
Um Alerta para o Sistema Eleitoral
O caso de Natividade expõe uma prática recorrente no Brasil e coloca em xeque a efetividade da cota de gênero, criada para garantir maior participação feminina na política. A Justiça Eleitoral tem endurecido as punições contra fraudes desse tipo, reconhecendo que elas enfraquecem a representatividade e distorcem a democracia.
A pequena cidade agora aguarda os desdobramentos dos processos. Se confirmada a fraude, Natividade pode passar por uma profunda reestruturação política, com impacto direto na governabilidade local. A decisão da Justiça Eleitoral será um marco, não apenas para o município, mas poderá ter repercussão nacional reforçando a necessidade de fiscalização e transparência no processo eleitoral.
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