Mais uma vitória do Governo Francimara - Piso Nacional de Enfermagem é aprovado em SFI

O projeto de lei (PL) 316/2023, enviado à Câmara Municipal pela prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na tarde dessa quinta-feira (26). A iniciativa autoriza a prefeitura a complementar o Piso Nacional de Enfermagem, definida pelo Lei Federal 14.434/22.

— Estou muito feliz com mais essa vitória para a Saúde são franciscana. Vamos, desta forma, valorizar ainda mais uma categoria tão importante para a assistência prestada por nossa rede. Agradeço a todos os vereadores por caminharem sempre lado a lado com a prefeitura em prol da nossa população — afirmou a prefeita. Francimara agradeceu a presença de diversos profissionais de enfermagem durante a sessão, além de parabeniza-los pela conquista.

A partir da aprovação do Legislativo municipal, o piso salarial para enfermeiros passará a ser R$ 4.750, enquanto que técnicos em enfermagem receberão 70% deste valor e auxiliar de enfermagem e parteiras, 50%. Os repasses serão complementados através de recursos da União, recebidos através do Fundo Nacional de Saúde, sendo retroativos a maio deste ano.

Aroldo Leandro, Alexandre Barrão, Eleno, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Milsinho, Ralfinho do Aipim, Renato Roxinho e Yara Cinthia votaram pela aprovação do PL. Fauazi Cherene e Mazinho de Caboclo não comparecem e alegaram motivos de saúde.

A maioria dos parlamentares destacou a sensibilidade da prefeita Francimara no envio do PL, além de ressaltar a relevância da categoria beneficiada, o que ficou ainda mais evidente, segundo eles, durante a pandemia de Covid-19.

AsCom SFI

Beleza Solidária nesta quarta-feira (27) na sede da Secretaria Municipal de Trabalho

Nesta quarta-feira (27), a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), realizará mais uma edição do projeto Beleza Solidária. A ação acontecerá na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro, das 9h às 15h30.

“A ação envolve os professores do GTR e visa o treinamento dos alunos, além de propiciar embelezamento e autocuidado do público da Assistência Social. Serão oferecidos a toda população os serviços de cabeleireiro com cortes, escova e tratamentos, manicure para embelezamento dos pés e das mãos e design de sobrancelhas”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A equipe da SMTDH prestará orientação, além de atendimentos sobre programas socioassistenciais e serviços ofertados, como isenção para retirada de documentos, emissão de carteira de trabalho digital e Programa Bolsa Família. Assistentes sociais e psicólogos dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) estarão à disposição para atendimentos.

Os agendamentos para os serviços deverão ser realizados até as 13h do dia do evento.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou o alcance social do projeto. “O Beleza Solidária renova as energias e eleva a autoestima das pessoas atendidas pela nossa equipe. Vale ressaltar ainda o acesso a alguns serviços sociais da SMTDH durante a realização da ação”, reforçou a prefeita.

AsCom SFI

ACIL e região representadas na Sociedade de Bioética - Rio da SBB

Hildeliza Boechat

A partir deste mês de setembro, a Região Noroeste Fluminense está muito bem representada pela Bioeticista Professora Dra. Hildeliza Boechat na SB-Rio. A professora, docente dos cursos de Direito e Medicina da Unig-Itaperuna foi eleita para a Comissão de Ética da Sociedade de Bioética Rio - SB-Rio da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). 

É a primeira vez que uma Itaperunense é eleita para a Direitoria da SB-Rio. A professora é membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e membro da Asociación de Bioetica Juridica de La UNLP, Argentina. Estuda temas de Bioética e sua linha de pesquisa é Dignidade no início e finitude da vida humana. Durante o mestrado se dedicou à Ortotanásia e, no doutorado, à Mistanásia. É autora de quatro obras de temas de Bioética, dentre as quais duas serão lançadas no XV Congresso Brasileiro de Bioética, em Vitória-ES, no próximo dia 27 de setembro. É autora também de outras obras, sendo uma de Direito do Consumidor e outras de memórias, lançadas pela Acil.

A Acil (Academia Itaperunense de Letras)se orgulha da trajetória da Acadêmica Hildeliza Boechat, já conhecida e consagrada entre os autores nacionais de Bioética. 

A nova presidente eleita da SBRio é a médica Marisa Palácios, diretora do Núcleo de Boética e Ética Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a composição da chapa eleita, a seguinte:

A eleição se deu em Assembleia Geral Extraordinária (AGE)  realizada no dia 1º de setembro, por reunião virtual, através da plataforma Zoom, momento em que foi empossada a nova diretoria da Regional. A SBRio é uma seção da Sociedade Brasileira de Bioética.

Na ocasião, Marisa Palácios, a nova Presidente, destacou o projeto de implementar em sua gestão a Regional Rio de Janeiro da SBB em polos por regiões: Metropolitana; Norte, Noroeste e litorânea (nesta está a professora);  Serrana e Sul e se organizará através de 12 Comissões Temáticas. Ela é professora titular de Bioética da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diretora do Núcleo de Boética e Ética Aplicada da UFRJ e do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBios).

Um dos melhores atiradores do mundo é de Natividade-RJ

Aqui você fica sabendo...

De 17 a 27 de agosto foi realizado o maior desafio internacional de tiro. O W2C, uma competição que objetiva o lazer, treinamento, habitualidade e apoio aos clubes de tiro.

O Desafio W2C é o maior evento de tiro já realizado, fazendo com que atletas amadores ou profissionais levem um bom prêmio para casa, mas que, acima de tudo, propaguem uma mensagem positiva, formando e educando novos atiradores e mostrando ao mundo que o tiro desportivo é seguro e pacífico.

A competição este ano alcançou 1.500 clubes no Brasil, e 50 clubes no exterior, sendo Estados Unidos, Itália, Alemanha, França, Canadá, Suécia, Hong-Kong, Portugal, Austrália, Espanha, Espanha, Hungria, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Argentina. 

Houve disputa de categorias masculinas e femininas nas modalidades: Recreativo, IAT, Influenciador, Policial, AirSoft, Atleta e Paratleta.

A competição divididiu-se em 4 (quatro) séries, para um total de 24 disparos à 10 (dez) metros para armas curtas, 15 (quinze) metros para armas longas de uso permitido e 25 (vinte e cinco) metros para armas longas de uso restrito.

Foram pagos mais de 1 milhão e meio de reais em dinheiro, além de sorteio de armas e equipamentos das melhores marcas do segmento.

Cerca de 60 mil participantes integraram a grande competição internacional, e a pequena cidade de Natividade, no noroeste do Rio de Janeiro foi muito bem representada, aliás o destaque é para o Brasil.

O Vereador natividadense e Presidente do Clube de Tiro de Natividade Evando Luiz Fernandes brilhou nesta grande disputa, figurando em 4° lugar na categoria Overall e 1° lugar como Instrutor de Armamento e Tiros.

Paçoquinha, como é conhecido, é  hoje um dos melhores e maiores atiradores do Brasil e do mundo. Na sua simplicidade e na forma gentil de ser, demonstra que longe do que muitos pensam, o tiro esportivo é uma atividade absolutamente tranquila e que adestra e educa homens e mulheres para momentos delicados.

Evando Paçoquinha é um grande orgulho para a amistosa Natividade.

Aluno infarta e morre durante aula de Educação Física no Porto, em Portugal

Jovem de 15 anos entrou em parada cardiorrespiratória, foi assistido inicialmente por um professor, mas acabou por falecer.

Um jovem de 15 anos morreu esta quarta-feira durante a aula de Educação Física na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, confirmaram à Renascença os Bombeiros Voluntários do Porto.

O alerta foi dado pelas 15h12 para um jovem "que subitamente tinha entrado em paragem cardiorrespiratória durante a aula", indica o comandante Luís Silva.

"Quando chegámos ao local o professor estava a tentar reanimá-lo, situação que prolongámos por cerca de uma hora, mas sem conseguir reverter o quadro, acabando por se confirmar o óbito no local", adiantou a mesma fonte.

Uma VMER do Hospital Santo António também esteve no local a prestar assistência.

Ninguém tinha conhecimento que o aluno tivesse qualquer problema de saúde, indica o comandante Luís Silva.

O jovem de 15 anos entrou em paragem cardiorrespiratória durante a aula de Educação Física, quando os alunos tinham iniciado um treino de corrida há cerca de dois minutos, referem os Bombeiros Voluntários do Porto.

A (PSP) Polícia de Segurança Pública tomou conta da ocorrência.

RR

Episódios como este estão a cada dia mais comuns em todo o mundo, e a grande mídia não questiona. Crianças e atletas infartando... O que está acontecendo?

É o novo normal. 

Caminhão de supermercado de Itaperuna tranportava carne em condições precárias - Saúde pública em risco!

A Operação Foco, integrada com a Secretaria de Estado de agricultura, pecuária, pesca e Abastecimento flagrou na RJ-116, em Miracema, um caminhão que transportava mais de cinco mil quilos de carne, de maneira irregular. 

Assista o vídeo:

Ao ser parado pelos agentes de fiscalização, foi constatado que a carne bovina estaria sendo transportada sob condições completamente impróprias. O veículo não teria refrigeração suficiente para manter a carga em condições adequadas e num vídeo veiculado pela Rede Record, é possível ver a água da carne em descongelamento pingando da carroceria.

Pelas imagens exibidas pela Rede Record, fica nítido que se trata dos Supermercados Fluminense, com sede em Itaperuna, e com quase 30 lojas em toda a região. 

A plotagem na carroceria do caminhão denuncia a marca famosa em questão. 

A carga, presumidamente, estava sendo levada para abastecer um ou vários supermercados da rede, tendo em vista que se tratava de mais de cinco toneladas. Um frigorífico assumiu a responsabilidade de que a carga não seria colocada para consumo.

Assim, a Força Especial de Controle de Divisas Operação Foco coibiu mais esta ação de desrespeito e irresponsabilidade para com a saúde da população. 

Com informações da Rede Record 

38ª ExpoAgro de SFI termina com o maior público de todos os tempos

Após quatro dias de intensa programação no Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, a 38ª Exposição Agropecuária de São Francisco de Itabapoana (SFI) terminou já na madrugada desta segunda-feira (18), com o show de Caio César, no Palco Raízes. O cantor Pablo, por sua vez, encerrou as atividades no Palco Agro, no final da noite de domingo (17).

— Sem dúvidas, esta é uma edição inesquecível. O show de Tierry na noite de sábado (16) reuniu um público nunca visto antes em Praça João Pessoa. Foi a maior ExpoAgro de todos os tempos, preparada com muito carinho, empenho e dedicação para são franciscanos e visitantes — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Além dos quatro shows nacionais de Tierry, Pablo, Só Pra Contrariar e Maíza Lima, as quatros noites contaram ainda com shows regionais. A Companhia de Rodeio Tony Nascimento também marcou presença.

Uma das marcas da programação pensada pela prefeita Francimara é atrair toda a família. Desta forma, show infantil, parque de diversões e mini fazendinha também integraram as atividades.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, foram 38 expositores de diversos segmentos, como agrotecnologia, tratores, fertilizantes e sementes, inclusive com empresas de alcance nacional, além do espaço dedicado a praça de alimentação, que reuniu diversos barraqueiros e estabelecimentos comerciais.

Ascom SFI

Vereadores de Varre-Sai alteram lei para favorecer quem comete atos de improbidade administrativa

Após denunciar o prefeito de Varre-Sai, Dr. Silvestre Gorini, ao Ministério Publico do Estado, requerimento nº 46/2021 de autoria do vereador Jean Pierre Vieira Valentim, aprovado por unanimidade pela Camara municipal de Varre-Sai, vereadores alteraram a lei que deu origem a denúncia. 

A lei nº 633/2012, de autoria do vereador Claudio Paulante impedia condenados por atos de improbidade administrativa de assumirem ou continuarem em cargos comissionados, a partir da condenação por órgão colegiado.

Em abril de 2021 e em maio de 2023, o Tribunal de Justiça condenou nomeados do alto escalão do governo municipal por fraude em licitação. Eles deveriam ter sido exonerados com base nessa lei 633/2012.

Após 11 anos da aprovação da lei e depois da denuncia ao Ministerio Publico pelos vereadores, eles próprios modificaram a lei para manter no cargo aqueles que foram condenados por pagar a empresa fantasma por serviços que não foram prestados.

O projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ramos foi aprovado em primeira discussão por 7 a 1. Apenas o vereador Juninho Said foi contrário e o Vereador Jean Pierre manifestou sua opinião contrária a emenda que modifica a lei, mas não votou porque como Presidente da Casa, ele só vota em caso de empate.

 

Ontem, segunda-feira (18), esse projeto de lei foi para segunda e última votação, sendo aprovado por 6 a 1. 

Vereador Juninho Said manteve seu voto contrário, vereador Luiz Marajá nao compareceu a reunião e o Presidente Jean Pierre manteve sua opinião, porém a alteração na lei 633/2012 foi aprovada pelos demais e a partir de agora é permitido que os que foram condenados pela justiça por pagar a empresa fantasma por serviços não prestados permaneçam em seus cargos. 

O processo segue no Tribunal de Justiça sob o sob o nº 0002518-67.2011.8.19.0035.

Rádio Líder Varre-Sai FM

Justiça de Natividade determina a quebra de sigilo e que provedores identifiquem o perfil falso “Abílio”

Em decisão proferida no bojo de processo que corre deste março de 2022 na Comarca de Natividade, a juíza Leidejane Chieza Gomes, determinou a quebra de sigilo do perfil falso que se apresentava como “Abílio”, acusado de propagação de “Fake News” e atentado contra a honra de diversas pessoas na cidade e região.

No despacho, ao qual a Rádio Natividade teve acesso, a magistrada requer ao provedor de internet local, informações sobre a titularidade do protocolo IP utilizado nos crimes.

Já ao Facebook Brasil, foi determinado o envio de dados cadastrais ligados ao e-mail abiliocarvalhojuniorbilinho@gmail.com, além de registros de conexão (IPs) aos serviços; Conteúdo de Google Agenda, especialmente contatos; Conteúdo da Caixa de entrada, enviados, rascunho e lixeira do Gmail, bem como dados cadastrais, registros de acesso, contendo data, horário, padrão de fuso horário; Conteúdo do Google One (com backups); Imagens armazenadas no Google Fotos (com metadados).

Determinou ainda, o Conteúdo do Google Chrome (histórico de navegação, favoritos e histórico sincronizado); Dados armazenados na “sua linha do tempo” do Google Maps e outras informações de localização;  Conteúdo completo do Google Drive, inclusive backup de whatsapp; Histórico de Atividades na Web e Apps; Histórico de Pesquisa no buscador Google (incluindo pesquisa no Google Maps);  Histórico de pesquisa e exibição no YouTube; Informações sobre tipo e configurações de navegador, tipo e configurações de dispositivo, sistema operacional, rede móvel, bem como interação de apps, navegadores e dispositivos com os serviços do Google; e mail de identificação de usuário com quem se comunicou ou compartilhou conteúdo; contas do google vinculadas ao mesmo dispositivo informático que utilizou o abiliocarvalhojuniorbilinho@gmail.com.

O processo corre em segredo de Justiça e está sendo acompanhado pelo escritório Thiago Luquetti e advogados, que representa uma das vítimas.

Após repercussão e diversas queixas formalizadas na polícia, o perfil foi deletado pelo usuário (a). Na 140ª DP, de acordo com fontes, ainda existem outros inquéritos relacionados ao mesmo motivo. Com esses dados, será possível a responsabilização cível e criminal do envolvido (a).

Da redação da Rádio Natividade

Já começou a 38ª Exposição Agropecuária de São Francisco de Itabapoana

Este grande evento conta com Concurso Leiteiro, Ranch Sorting, Prova de Três Tambores, Mini Fazendinha Rancho Kids, Exposição de Mangalarga Machador, Festa de Laço, Work Penning, Feira de animais, Parque de diversões, Stands empresariais, Rodeio e mais:

4 shows nacionais e Shows regionais com entrada franca todos os dias.

Confira a agenda de shows:

 DIA 14/09 - QUINTA-FEIRA

MAYSA LIMA 

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DIA 15/09 - SEXTA-FEIRA

RODEIO - TONY NASCIMENTO

GRUPO SÓ PRA CONTRARIAR 

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DIA 16/09 - SÁBADO

RODEIO - TONY NASCIMENTO

TIERRY 

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DIA 17/09 - DOMINGO

RODEIO - TONY NASCIMENTO

PABLO 

Prefeitos do norte-noroeste fluminense se reuniram para discutir a crise na arrecadação

O dia de ontem, quarta-Feira (06/09), foi marcado por um importante encontro de governantes na sede da prefeitura de Aperibé.

14 prefeitos de municípios do norte-noroeste fluminense se reuniram para discutir a grave crise financeira que assola as municipalidades, obrigando seus gestores a buscar uma solução.

A queda na arrecadação leva os prefeitos a discutir, em caráter de urgência, alternativas compensatórias para as perdas, nomeadamente de royalties e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) respectivamente, que tiveram uma queda de 20%.

O orçamento dos municípios está grandemente prejudicado, e isto acarreta sérios problemas nos investimentos ocasionando distúrbios em variados setores administrativos, incluindo dificuldades no pagamento de fornecedores e até dos servidores e prestadores de serviço.

A Prefeita Francimara Azeredo, de São Francisco de Itabapoana, marcou presença, acompanhada de seu marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, e destacou a preocupação que tomou conta de todo o cenário político-administrativo, entretanto demonstrou confiança numa saída para esta crise que apanhou muita gente de surpresa.

"Estamos todos preocupados, mas ao mesmo tempo confiantes de que teremos uma sinalização positiva de socorro através da sensibilidade das instâncias governamentais estadual e federal viabilizando ajuda com os recursos necessários para socorrer os municípios da região." Salientou a Prefeita Francimara, que contou na sua comitiva com sua assessora especial, Ângela Rangel, os secretários municipais Bibinho (Administração), Fabiano Rangel (Controle Interno) e Julio Nicolau (Fazenda), além do coordenador da Ciosp, Rodrigo Linhares.

O Prefeito Alfredão de Itaperuna, por algum motivo não esteve presente, deixando o maior município do noroeste fluminense fora desta roda de discussão. 

Pedrinho Cherene inelegível - STJ nega recurso do ex-prefeito e mantém reprovação de contas pelo TCE e Câmara

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça negou, em sessão virtual finalizada na última semana, mais um recurso do ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedro Jorge Cherene Junior, o Pedrinho Cherene, que buscava anular a reprovação de suas contas do período em que foi chefe do executivo. A decisão negando os Embargos de Declaração é da Primeira Turma do STJ. Em maio, a Corte já havia negado o Recurso Especial.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Rio emitiu parecer prévio contrário as contas de Pedrinho referentes ao ano de 2016. No mesmo ano, a Câmara Municipal de São Francisco reprovou as contas de Cherene, por 10 votos a dois (um parlamentar não compareceu), tornando o inelegível por 8 anos, ou até 2026.

Após a reprovação das contas, o ex-prefeito iniciou uma batalha jurídica para poder concorrer ao pleito de 2020. Pedrinho conseguiu uma liminar nas vésperas das eleições e pode concorrer naquele pleito eleitoral (aqui), entretanto sofreu uma derrota acachapante nas urnas.

Na batalha jurídica, Cherene perdeu no Tribunal de Justiça do Rio, e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

Já em dezembro de 2022, o ministro Gurgel de Faria, da Primeira Turma do STJ, rejeitou o recurso de Pedrinho Cherene e revogou a liminar que permitiu a candidatura do ex-prefeito em 2020 (Confira a íntegra da decisão STJ nega recurso de Pedrinho Cherene).

Em nova tentativa, Pedrinho recorreu e perdeu por unanimidade (imagem abaixo), e permanece inelegível até 2026.

Confira o voto do relator: STJ-Nega Recurso Pedrinho Cherene

Fonte: Tribuna NF

Prefeitura de SFI inicia obras de pavimentação em rua do Centro

Mais um investimento em infraestrutura foi iniciado no Centro de São Francisco de Itabapoana (SFI). A prefeitura começou nesta segunda-feira (4) as obras de pavimentação com intertravados de um trecho da rua Rita Maria Maron, na área central.

Os trabalhos abrangem cerca de 170 metros e também incluem as calçadas da via, onde está localizado o Salão Ana Festas. O prazo para conclusão é 30 dias.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que a obra é realizada através de recursos próprios, o que gera economia para a municipalidade.

— "Desta forma, nós conseguimos promover pavimentações em diferentes regiões do município. Além de outros trechos da área central, também executamos atualmente obras deste tipo em Guaxindiba, Santa Clara e Amontado" — afirmou.

Os trabalhos são realizados por meio de parceria entre as secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

AsCom SFI

Termina nesta sexta (1) visitação para conhecer veículos que serão leiloados no sábado (2)

Os interessados em conhecer os 43 veículos que serão leiloados pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) têm somente esta sexta-feira (1) para realizar a visitação, na área vizinha à Secretaria Municipal de Transporte, das 10h às 16h. O leilão público presencial será no sábado (2), das 9h às 11h, na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade.

O item mais barato do leilão é um Volkswagen Saveiro, ano 2014, da Secretaria Municipal de Agricultura, com lance inicial de R$ 800. Já os de maior valor são os seguintes: um ônibus Mercedes Benz, ano 2007, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), R$ 25 mil; uma retroescavadeira, ano 2013, da Secretaria Municipal de Agricultura, R$ 25 mil; e uma Patrol LiuGong, ano 2010, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, R$ 80 mil.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial do município, Cláudio Heringer, servidor de carreira da prefeitura. Podem participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas inscritas, respectivamente, no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda. Na relação dos bens móveis da administração pública considerados inservíveis estão: 33 carros (passeio e utilitários), um ônibus, cinco tratores, três retroescavadeiras e uma patrol.

Informações adicionais sobre as regras e como participar do leilão podem ser obtidas no Diário Oficial do Município nº 1737 de quinta-feira (17/08/2023) ou junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), na sede da prefeitura, até esta sexta-feira (1), das 8h às 17h.

AsCom SFI