quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Toffoli disse que o Brasil vive um regime semipresidencialista - A Constituição Federal foi alterada???

TOFFOLI: ‘NÓS TEMOS UM SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL COM UM CONTROLE DE PODER MODERADOR EXERCIDO PELO STF’


O ministro do STF, Dias Toffoli, defendeu na manhã desta terça-feira (16) a adoção do sistema de semipresidencialismo no Brasil. Sua declaração aconteceu durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. As informações são da Revista Oeste.

Em sua análise, Toffoli disse que no Brasil esse sistema já existe.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse o ministro.

“Basta verificar todo esse período da pandemia”, completou Dias Toffoli.

Segundo o magistrado, a atuação do Supremo Tribunal Federal, com o Congresso Nacional, foi fundamental para diminuir os impactos do novo coronavírus no país.

“O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora.”


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