Perdeu!!! Podemos fora da disputa em Cardoso por não ter mínimo de mulheres em nominata

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido do Podemos de Cardoso Moreira para disputar a eleição de vereadores.

Na decisão, o juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, da 141ª Zona Eleitoral (de Italva, que também responde por Cardoso), observa que a legenda não respeitou a regra que prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Na legenda, foram registrados 11 nomes, somente três mulheres (27,2%). A legenda não tem candidato a prefeito. No entanto, apesar de não cumprir o mínimo da representatividade feminina na legenda, apoia a candidata a prefeita Geane Vincler (PSD). O Podemos já recorre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reverter a situação.

Após a sentença de primeira instância pelo indeferimento do registro do partido, com parecer no mesmo sentido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Podemos tentou “equilibrar a conta”. Apresentou a renúncia de um dos candidatos do gênero masculino. Dessa forma, com 10 candidatos, a regra de 30% passaria a ser respeitada. O que ainda não se sabe é se a mudança terá validade jurídica, já que ocorreu após a sentença.

O partido entrou com embargos de declaração, ainda na primeira instância, alegando equívocos na decisão do juiz de piso. A coligação “Juntos Por Cardoso”, que tem como candidato a prefeito Neto Sardinha (DC), entrou como terceiro interessado, alegando que não caberia contestar a decisão com embargos de declaração. O recurso do Podemos foi negado. Um novo recurso tramita, agora, no TRE.

Por ora, os nomes escolhidos na convenção do Podemos estão com as candidaturas indeferidas.

Blog do Arnaldo Neto