Prefeita Francimara inaugura sede própria do Nuprapac

Com investimento superior a R$ 1,5 milhão, a sede própria do Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares (Nuprapac) foi inaugurada na noite de quarta-feira (18) pela prefeita Francimara Barbosa Lemos. Neste ano, o órgão completa sete anos de criação e contabiliza cerca de 10 mil atendimentos. 

— É uma sensação de dever cumprido. Este é um patrimônio do povo de SFI. Quando aceitei o desafio de implantarmos o Nuprapac, vi a necessidade de um espaço como este, em meio ao meu tratamento de câncer de mama — afirmou a prefeita, que estava acompanhada do ex-prefeito e esposo, Frederico Barbosa Lemos, além de secretários e assessores. 

Francimara destacou ainda que o mamógrafo passa a ser sediado na sede do órgão, que “dará mais dignidade a todos aqueles que vierem aqui buscarem atendimento”. O Nuprapac conta com uma equipe multidisciplinar formada por uro-oncologista, enfermeira oncológica, assistente social, fisioterapeuta, nutricionista e psicológica, além de um veículo para facilitar o deslocamento dos pacientes.

Para a coordenadora do Nuprapac, médica oncologista clínica Elizabeth Uhl, a inauguração é histórica e marca mais um avanço em um projeto pioneiro na região, que é custeado exclusivamente pelo poder público municipal. 

— A integralidade do cuidado é tudo. O paciente e sua família precisam ser cuidados no sentido mais amplo possível. Para mim, estar em um projeto como este é uma felicidade imensa. Agradeço a prefeita Francimara por ter possibilitado que uma equipe técnica tão competente coloque seu conhecimento a favor dos munícipes — destacou. 

Já o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, destacou que o Nuprapac é da população são franciscana. “Aqui foi um lugar pensado para oferecer toda a assistência necessária. Quero aproveitar para agradecer toda a união da equipe de governo, que trabalhou junto, para proporcionar mais este fruto”, disse. 

A construção seguiu normas técnicas de acessibilidade e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além das salas para setores administrativos, a sede conta com espaços destinados para projeto social, serviço social, oncologia, procedimento, psicologia, ultrassom, urologia, mamografia, enfermagem e ostomia. Outra característica é um mini auditório com 30 lugares.

 

A solenidade contou ainda com bênção do pároco da Paróquia São Francisco de Paula, padre Luciano Gomes. Houve ainda uma homenagem a Fillipe de Oliveira Pinto, que era morador de Gargaú e foi diagnosticado com câncer de intestino. Ele faleceu após complicações oriundas de metástase e deu nome à sala do setor de Ostomizado.

AsCom SFI

O Grande Tiro no Pé - Polícia Civil afirma que o assassinato da MORTOCIATA foi resultado de guerra entre facções criminosas

O obscuro e crítico momento social em Itaperuna expõe toda a canalhice que impera em determinados movimentos partidários. 

Tentaram à todo custo politizar o que todos já sabiam. A população assiste de camarote uma guerra entre facções criminosas e quem deveria fazer o dever de casa, faz o ridículo ao criar uma narrativa que em nada coincide com a realidade.

A cidade anda entregue à violência, e para acabar com tudo de vez, um grupo de pessoas em desrespeito total à sociedade faz opção pelos golpes mais baixos, entretanto a Polícia Civil joga por terra toda esta baixaria ao descartar que o assassinato do jovem de 23 anos ocorrido no meio da MORTOCIATA do Alfredão tenha qualquer motivação política, e que as investigações da 143ª DP apontam para briga entre facções rivais.

E agora?

Informações muito preciosas em breve trarão à público um escândalo sem precedentes a respeito deste lamentável episódio. 

Justiça Eleitoral Barreira Pesquisa Irregular Divulgada em São Francisco de Itabapoana

 

Multa de 50 mil por dia caso não cumpra a suspensão da divulgação. 

Esta pesquisa foi amplamente divulgada nas redes sociais de Pedrinho Cherene e de seu grupo político.

Podem até dizer que não encomendaram, mas divulgaram com força total!

O tema foi: "O homem disparou", mas vem o juiz e diz parou!!!

Em um cenário onde as eleições moldam o futuro de uma nação, a justiça não é apenas um árbitro, mas o último bastião contra práticas que comprometem a integridade do pleito. Em São Francisco de Itabapoana, no interior do Rio de Janeiro, uma decisão da 130ª Zona Eleitoral expôs aquilo que jamais deveria fazer parte de uma corrida eleitoral: o uso indiscriminado de pesquisas fraudulentas como ferramenta de manipulação política. Com a decisão do juiz Paulo Maurício Simão Filho, a cortina foi levantada sobre uma prática que, se não coibida, pode distorcer os princípios básicos da democracia.

A representação da coligação “Fé e União pela Vitória do Povo de São Francisco de Itabapoana” contra a coligação adversária, "São Francisco Continua Pra Frente", e duas entidades envolvidas, a GERP Mercadologia LTDA e a Tribuna da Imprensa Online LTDA, revelou um cenário preocupante: uma pesquisa divulgada de maneira precipitada, com erros crassos nas informações apresentadas, em claro desrespeito à legislação eleitoral. A urgência em manipular a percepção pública, disseminando dados incorretos, demonstra que a disputa pelo poder pode se tornar um campo fértil para estratégias escusas, colocando em risco a lisura e a credibilidade do processo eleitoral.

O Poder da Manipulação

Pesquisas eleitorais são ferramentas poderosas. Em uma era onde a informação circula à velocidade de um clique, elas têm o poder de moldar opiniões, consolidar candidaturas e desestabilizar adversários. Quando usadas de forma ilícita, tornam-se armas de manipulação em massa. Neste caso específico, a pesquisa foi divulgada antes do prazo legal uma tática que, ainda que aparentemente inócua, pode alterar drasticamente o rumo de uma eleição. A opinião pública, ainda em formação, é suscetível a números e rankings que, embora fraudulentos ou irregulares, criam narrativas que ressoam nos eleitores.

Não é apenas uma questão de datas ou formalidades legais. A manipulação das informações eleitorais, seja pelo adiantamento de pesquisas ou pela disseminação de dados incorretos, mina a confiança pública. Em São Francisco de Itabapoana, os eleitores foram expostos a uma pesquisa que não respeitou os intervalos mínimos exigidos pela legislação, comprometendo a neutralidade e a imparcialidade que devem reger todo pleito. O erro, ainda mais grave, incluiu a confusão entre informações sobre o governo do Estado de São Paulo, quando o foco deveria estar no Estado do Rio de Janeiro, o que evidencia uma falha grosseira no processo.

O Efeito Corrosivo na Democracia

É neste ponto que a situação ganha contornos ainda mais alarmantes. A prática de divulgar pesquisas antecipadamente não é apenas uma violação burocrática. Ela afeta diretamente a igualdade de condições entre os candidatos, uma regra de ouro em qualquer democracia funcional. Quando uma coligação se vale de dados precoces ou incorretos, está não apenas tentando inclinar a balança eleitoral a seu favor, mas também desestabilizando a confiança dos eleitores no processo como um todo. Em tempos de polarização extrema, o que está em jogo não é apenas uma vitória eleitoral, mas a integridade do sistema democrático.

O juiz Paulo Maurício Simão Filho, ao deferir uma liminar suspendendo a divulgação da pesquisa, assinala um ponto crucial: o perigo do dano. A divulgação prematura de uma pesquisa eleitoral fraudulenta é capaz de causar um impacto imediato e profundo na percepção dos eleitores, colocando em risco a lisura da eleição e corroendo os pilares sobre os quais uma sociedade democrática se ergue.

Criminalidade Explode em Itaperuna: Governo Alfredão e a Falta de Segurança Pública Expõe a População ao Perigo

Nunca na história de Itaperuna tantos crimes foram registrados, como no Governo Alfredão. A cidade tem experimentado uma onda de violência jamais presenciada, o que tem assustado os moradores e deu ao município status de um lugar perigoso, haja vista que as facções criminosas dominaram todos os bairros e em muitos lugares já é preciso seguir um protocolo para entrar de carro à noite, como abaixar vidros e faróis e acender a luz interna do veículo. Isto até bem pouco tempo era inimaginável nesta cidade que já anoitece e amanhece com notícias de tiroteios e mortes. 

O atual governo desde o começo, mergulhou numa crise sem precedentes na saúde pública, a qual foi responsável direta por muitas mortes, cujas famílias dos mortos podem testemunhar o caos no atendimento emergencial, marcação de consultas, acesso a medicações, exames e internações. Isto não bastou para que os itaperunenses vivessem os seus piores dias. Episódios desconcertantes nas escolas e total ausência de estímulo à indústria e comércio culminando com um aumento absurdo do desemprego, propiciando o cenário perfeito para a instalação do crime organizado com a chegada de facções que por disputa de território fazem suas vítimas quase todos os dias.

O governo Alfredão foi incapaz de oferecer uma vida digna à população, e de quebra expõe os moradores à este tsunami de violência.

Nem a motociata do prefeito escapou. Mais uma vítima desse descalabro foi abatida. O facto ocorreu na tarde deste domingo (15/09), no bairro São Mateus, e tentando se aproveitar desta desgraça estão politizando o ocorrido ao dizerem que tiros foram disparados contra a motociata na rua onde mora o candidato Nel. São duas mentiras: não foi na rua do Nel, e os disparos tinham um alvo definido: Thiago Pow. Na sequência outros disparos ocorreram no mesmo bairro, e mais tarde mais uma vítima tombou no bairro Surubi, e a conversa informal não é outra: guerra de facções criminosas, que demonstram estar "cagando e andando" para o atual prefeito e candidato à reeleição que não teve competência para dar um basta neste descalabro e expõe as famílias itaperunenses a este estado de caos e intranquilidade.

A Polícia Civil e o Serviço Reservado da Polícia Militar  estão investigando, o que já se desenha como uma disputa de território das facções, e o grande tiro no pé foi dado por este governo, que não deu a mínima para os incontáveis assassinatos que vem acontecendo e de repente resolvem politizar mais um desses crimes, como se a população fosse trouxa ou cega para não enxergar todas as mazelas praticadas até o momento. Para piorar as coisas, o deputado estadual Jair Bittencourt sofreu insinuação de que tenha sido o mandante do crime citado nesta matéria.

Enfim, a motociata do prefeito Alfredo já tem um nome:

MORTOCIATA

39ª ExpoAgro de São Francisco de Itabapoana: Um Sucesso Histórico Sob a Liderança de Francimara Barbosa Lemos

A 39ª edição da ExpoAgro de São Francisco de Itabapoana (SFI) entrou para a história como a maior e melhor de todos os tempos, consolidando-se como o evento mais aguardado do calendário agropecuário do município. Realizada de 12 a 15 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa, a feira atraiu um número recorde de visitantes, reafirmando o compromisso da prefeita Francimara Barbosa Lemos com o desenvolvimento do setor agrícola e o bem-estar da população.

Com uma estrutura grandiosa e uma programação diversificada, a ExpoAgro proporcionou uma experiência única aos sanfranciscanos e visitantes de toda a região. A prefeita Francimara foi o grande nome por trás do sucesso do evento, não apenas como gestora, mas como uma líder visionária que, em seus dois mandatos consecutivos, transformou o evento em uma plataforma de progresso econômico e cultural para o município. 

"Foi uma emoção imensurável ver o resultado de tanto trabalho e dedicação. A ExpoAgro não é apenas uma festa, é o reflexo de um compromisso com a nossa terra e o nosso povo. Estamos deixando um legado de progresso e inovação, e fico orgulhosa de dizer que essa foi a melhor ExpoAgro de todos os tempos", destacou a prefeita, visivelmente emocionada, durante a cerimônia de encerramento.

Um Compromisso com a Inovação e o Desenvolvimento

A estrutura do Parque de Exposições, completamente revitalizada, foi um dos marcos da gestão Francimara. Com a inauguração do Espaço do Produtor de Praça, um local pensado para fomentar a agricultura familiar e promover os pequenos produtores, a prefeita reforçou sua política de incentivo ao agronegócio. Este espaço, fruto de um planejamento criterioso, contou com a presença de figuras de destaque, como o ex-prefeito e suplente de deputado estadual, Frederico Barbosa Lemos, e Agnaldo Pinto da Silva, superintendente do Ministério da Agricultura, evidenciando a relevância do evento para além das fronteiras de SFI.

“Além de todo o entretenimento e diversão, a ExpoAgro 2024 foi uma verdadeira vitrine de inovações no campo. Trouxemos o que há de mais moderno no setor agropecuário, como o trator com energia limpa e operação remota, mostrando que São Francisco está na vanguarda da agricultura sustentável”, afirmou Enaldo Barreto, secretário de Agricultura, ressaltando o apoio incondicional da prefeita Francimara na viabilização dessas conquistas.

 Entretenimento e Tradição de Mãos Dadas

Se no campo da inovação a ExpoAgro brilhou, no quesito entretenimento não foi diferente. O público pôde prestigiar shows de artistas consagrados, como Silvanno Salles, Dilsinho, e Felipe Araújo, que subiram ao palco principal nos dias 13, 14 e 15 de setembro, respectivamente. O rodeio da Companhia Tony Nascimento, a Feira de Animais, e o tradicional Concurso Leiteiro que premiou o grande vencedor com uma diferença surpreendente de apenas 20 gramas mostraram que a ExpoAgro é, acima de tudo, um evento que honra suas raízes.

Além disso, a programação foi enriquecida com o lançamento do livro “Boi do Vento, a origem do laço campista”, do autor João Siqueira, e a terceira edição consecutiva da Copa Mangalarga Marchador, que mais uma vez trouxe à cidade o melhor das competições equestres.

 O Legado de Francimara: O Futuro de São Francisco de Itabapoana

O legado da prefeita Francimara não se limita à realização do evento. Sua administração deixa como marca um Parque de Exposições totalmente revitalizado e um calendário cultural e econômico que faz de São Francisco de Itabapoana referência em todo o estado. "Essa foi a última ExpoAgro do meu segundo mandato, mas tenho certeza de que deixo um parque estruturado e um município pronto para crescer ainda mais nos próximos anos", pontuou Francimara, que se despede do cargo com um dos maiores eventos de sua gestão coroando sua trajetória.

A ExpoAgro, que já é tradição em São Francisco, foi além de suas expectativas em 2024, e isso se deve em grande parte ao esforço incansável da prefeita. Sua visão de transformar o município em um polo de inovações, sem perder a essência rural, resultou em uma edição que dificilmente será superada. Francimara Barbosa Lemos provou, mais uma vez, que é possível combinar desenvolvimento econômico, cultura e entretenimento de forma harmoniosa, elevando o nome de São Francisco de Itabapoana a novos patamares.

Uma Comunidade em Festa

Para os sanfranciscanos, a ExpoAgro não é apenas um evento, é um orgulho. "A cada ano, a festa fica maior e melhor. Este ano, superou todas as nossas expectativas. Foi uma festa para o povo, com a cara do nosso município", comentou um dos frequentadores da feira, resumindo o sentimento que tomou conta da cidade durante os quatro dias de festa.

Com um público vibrante, uma programação de excelência e a marca registrada de uma administração comprometida, a 39ª ExpoAgro de SFI deixa um legado difícil de ser esquecido. Francimara Barbosa Lemos, como grande articuladora deste sucesso, reforça seu nome na história do município, deixando um futuro promissor para as próximas gerações.

Imagens da AsCom SFI

Aberta a ExpoAgro de SFI; programação festiva tem shows gratuitos com Silvanno Salles, Dilsinho e Felipe Araújo

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, abriu oficialmente a 39ª ExpoAgro, na noite de quinta-feira (12). A solenidade ocorreu no Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, na localidade de Praça João Pessoa, onde o evento, que tem entrada gratuita, acontecerá até domingo (15) com diversas atrações, incluindo os três shows nacionais: Silvanno Salles, sexta-feira (13); Dilsinho, sábado (14); e Felipe Araújo, no último dia.

“É uma festa preparada com muito carinho pela nossa equipe para todos vocês! Temos muito orgulho de mostrar que SFI resgatou o que é de verdade uma ExpoAgro. Não é apenas uma exposição com shows, mas um evento com concurso leiteiro e de Mangalarga Marchador, expositores, rodeio, Cidennf dentro do nosso Parque de Exposições, representantes de entidades como a Pesagro-Rio e a Emater-Rio. É uma grande vitória tudo isso e mais ainda saber que estamos contribuindo muito para o crescimento da nossa cidade”, ressaltou Francimara, acrescentando:

“Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os integrantes do meu Governo que me ajudaram a administrar o município durante os dois mandatos à frente da Prefeitura de SFI. É muito emocionante e gratificante ser a primeira mulher eleita e reeleita prefeita da nossa cidade e poder mostrar que governando com seriedade e responsabilidade a gente consegue fazer a diferença. Um trabalho de união, com a colaboração de cada um de nós da minha equipe, que proporcionou a cidade ter avançado tanto. É uma sensação de dever cumprido”, destacou a prefeita, ao lado de secretários, subsecretários, chefes de departamentos e assessores da prefeitura.

O secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, agradeceu a confiança da prefeita e fez um retrospecto dos avanços da pasta em relação aos projetos idealizados e concretizados no Governo Francimara. “A reestruturação do Parque de Exposições; o projeto-piloto Patrulha Rural, que se transformou num programa de Governo do Estado; a parceria com a Pesagro-Rio para viabilizar a volta da cultura do maracujá; o programa Estradas do Agro, em parceria com o Estado, visando melhorias nas estradas vicinais facilitando o escoamento da produção e o desenvolvimento nas áreas rurais; os quatro núcleos do Espaço do Produtor: Centro, Imburi, Praça João Pessoa e Brejo Grande, e em breve, o quinto núcleo será inaugurado em Travessão de Barra”, enumerou Barreto, acrescentando:

“Durante a ExpoAgro, a prefeita Francimara vai inaugurar um prédio da Secretaria de Agricultura dentro do Parque de Exposições para valorizar ainda mais o produtor rural. Outros projetos importantes são para o reconhecimento da IG (Indicação Geográfica) da farinha, através de parceria com o IFF e as 18 fábricas de farinha de mandioca do município, e da IG do abacaxi, em parceria com a Uenf e participação também das cidades de Campos, Quissamã e São João da Barra (SJB), objetivando a valorização dos dois produtos; recentemente, tivemos a definição de que SFI será a sede da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Abacaxi: além do nosso município, participam  Campos, Quissamã e SJB. O papel do Poder Público é melhorar a vida das pessoas e a prefeita Francimara conseguiu isso à frente da Prefeitura, fazendo com que a população tenha orgulho do município”, revelou.

Já o secretário municipal de Turismo, Júnior Junqueira, agradeceu a todos os parceiros que contribuíram para a realização do evento, às secretarias municipais, e ainda à prefeita Francimara. Participaram ainda da solenidade o marido da prefeita, o ex-prefeito e suplente de deputado estadual Frederico Barbosa Lemos; o ex-prefeito Beto Azevedo; o secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana, representando a presidente do Consórcio, Fátima Pacheco, prefeita de Quissamã;  o diretor técnico da Pesagro-Rio, Silvio Galvão; o diretor técnico da Emater-Rio, Marconi Resende; o secretário de Turismo e Lazer de SJB, Edivaldo Machado, e o subsecretário da pasta Thiago Araújo, representando a prefeita Carla Caputi.

Na programação da ExpoAgro de SFI tem ainda shows regionais e infantil, rodeios da Companhia Tony Nascimento, parque de diversões, Feira de Animais, Mini Fazenda, cursos, competições incluindo concurso leiteiro, Espaço Cidennf, estandes empresariais e outras atrações.

AsCom SFI

Yara Cinthia desponta como favorita na corrida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana

A corrida eleitoral em São Francisco de Itabapoana, no norte do Rio de Janeiro, está tomando forma com uma liderança expressiva da candidata Professora Yara Cinthia. Segundo pesquisa realizada pelo GERP/Ultima Hora, registrada sob o número RJ-12345/2024, a professora conta com 46% das intenções de voto, destacando-se como a principal favorita nas eleições de 2024. O levantamento foi conduzido entre os dias 8 e 9 de setembro de 2024, com 400 eleitores.

Em um cenário competitivo, Pedrinho Cherene, ex-prefeito da cidade, aparece com 30% das intenções, porém enfrentando um grande obstáculo: sua rejeição. Nada menos que 33% dos eleitores afirmaram que não votariam em Cherene "de jeito nenhum". Essa marca coloca em xeque sua viabilidade eleitoral. Rodolfo Elias, terceiro colocado, registra apenas 4% de preferência.

O índice de indecisos é relevante, representando 15% do eleitorado, enquanto 5% dos entrevistados já declararam que não escolheriam nenhum dos nomes apresentados.

A rejeição também reflete a vantagem de Yara Cinthia. Enquanto Cherene luta contra uma barreira de rejeição significativa, a candidata líder mantém uma taxa mais moderada, de 22%. Esse equilíbrio, somado ao crescente apoio popular, indica uma eleição que pode se consolidar a favor de Yara, caso a tendência se mantenha.

Com um cenário cada vez mais claro, a professora Yara Cinthia avança com força e assume a dianteira na disputa, enquanto seus concorrentes, especialmente Cherene, precisam trabalhar com intensidade para reverter o quadro que se desenha desfavorável.

As próximas semanas serão decisivas para moldar o destino político da cidade.

Prefeito de Italva, Léo Pelanca, Enfrenta Acusação de Improbidade Administrativa por Favorecimento em Licitações

O município de Italva, no interior do Rio de Janeiro, está no epicentro de uma grave crise política e administrativa. O prefeito Leonardo Orato Rangel, mais conhecido como Léo Pelanca, é o principal alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A acusação envolve um esquema de favorecimento em licitações para a aquisição de medicamentos, com evidências de superfaturamento e sobrepreço que causaram danos ao erário municipal.

Processo Judicial Eletrônico: 0800203-72.2023.8.19.0080

O processo, conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, acusa Léo Pelanca de ter facilitado contratos entre a Prefeitura de Italva e as empresas Sogamax e C.B. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, ambas ligadas ao empresário Márcio Cosendey Alves, também réu na ação. O mais alarmante é o conflito de interesses apontado pela investigação: o prefeito, antes de assumir o cargo, trabalhou como funcionário na Sogamax, empresa vencedora de várias licitações durante sua gestão, o que levanta sérias dúvidas sobre a lisura dos processos.

O Esquema: Favorecimento e Superfaturamento

De acordo com a denúncia do MPRJ, as investigações começaram após uma denúncia anônima, e o resultado foi contundente. Durante a análise de cinco processos de licitação entre os anos de 2016 e 2022, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) identificou superfaturamento em valores expressivos, como R$ 25.791,60 em um único pregão. A diferença entre os preços contratados e os praticados no mercado aponta para uma operação dolosa e premeditada, em clara afronta aos princípios da administração pública, como moralidade, legalidade e eficiência, todos previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

As discrepâncias nos preços são alarmantes. Por exemplo:

• Dipirona: Comprada pela prefeitura a R$ 0,34 por comprimido, enquanto nas farmácias locais custa R$ 0,09.

• Prometazina: Comprada pela prefeitura por R$ 0,99 por comprimido, enquanto o preço nas farmácias é R$ 0,04.

• Neomicina: A prefeitura pagou R$ 27,50 por pomada, enquanto o valor de mercado é R$ 8,00.

Desta forma, o Ministério Público solicitou encaminhamento da documentação ao GATE para que realizasse análise técnica acerca da ocorrência de sobrepreço ou superfaturamento nas aquisições.

Os Processos Administrativos que foram analisados foram os seguintes:

1. 06/00065/2017-021/2017: Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 12.392,76

2. 06/00074/2017-016/2017: Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 92.673,36

3. 06/00101/2021-010/2021: C.B.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A Valor: R$ 1.062.477,12 C.B.Distribuidora. de Produtos

4. 06/00104/2021-006/2021:

Farmacêuticos S/A Valor: R$ 1.024.596,00

5. 06/00105/2021-009/2021: C.B.Distribuidora de Farmacêuticos S/A Valor: R$ 364.849,50

Essas informações reforçam as acusações de superfaturamento e improbidade administrativa já mencionadas na ação judicial em curso contra Léo Pelanca. Outro problema paralelo é que a Câmara de Vereadores não tomou medidas eficazes em relação a essas irregularidades, deixando a população sem o devido acesso aos medicamentos enquanto enfrenta um custo elevado desnecessário.

A ação de improbidade administrativa também destaca que o prefeito Léo Pelanca, além de facilitar as contratações com valores inflados, utilizou seu cargo para favorecer a Sogamax, onde trabalhava anteriormente. Esse vínculo profissional reforça a gravidade das acusações e coloca em xeque a integridade da administração pública de Italva, que deveria primar pela imparcialidade e zelo pelos recursos públicos.

As Consequências Judiciais

Se condenado, Léo Pelanca poderá enfrentar duras sanções, conforme prevê a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Entre as punições possíveis estão:

- Perda da função pública, o que o afastaria imediatamente da prefeitura;

- Suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, impedindo-o de disputar qualquer cargo eletivo nesse período;

- Multa civil equivalente ao valor do dano causado aos cofres públicos;

- Proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais pelo prazo de até 12 anos.

A acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Italva expõe, de maneira crua, a vulnerabilidade das administrações municipais diante da má gestão e da corrupção. O caso de Léo Pelanca é mais um capítulo na longa luta do Ministério Público e da sociedade civil para garantir que os recursos públicos sejam geridos com responsabilidade e ética.

Ao desviar recursos que poderiam ser utilizados para o bem-estar da população  como em setores cruciais, incluindo saúde e educação , o superfaturamento nas licitações coloca em risco a qualidade dos serviços públicos oferecidos à comunidade. A ação movida pelo MPRJ é, portanto, um exemplo emblemático de que a impunidade não pode prevalecer.

Taninho: A Batalha Jurídica que Recoloca o Candidato na Corrida Eleitoral de Natividade em 2024

Na acirrada disputa pelo cargo de prefeito de Natividade, no estado do Rio de Janeiro, o nome de Marcos Antônio da Silva Toledo, conhecido como Taninho, voltou ao centro das atenções. Enfrentando uma enxurrada de impugnações e acusações judiciais que colocaram em xeque sua elegibilidade, Taninho travou uma intensa batalha jurídica para assegurar sua participação no pleito de 2024. O caso ganhou destaque pela complexidade das acusações e pela tenacidade com que a oposição buscou retirá-lo da disputa, consolidando um dos episódios eleitorais mais tensos da história recente do município.

 O Contexto das Impugnações

Taninho Toledo, apoiado pela coligação Renasce Natividade, que engloba partidos como Mobiliza, União Brasil, MDB, e a Federação PSDB-Cidadania, teve sua candidatura duramente contestada pela coligação "Com a Força do Povo", que reúne PP, Republicanos, PL, Solidariedade e PSD. O cerne das impugnações repousava em condenações prévias de Taninho por crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, além de ações de improbidade administrativa. A oposição alegava que essas condenações, decididas em órgão colegiado, deveriam inviabilizar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

As acusações da coligação opositora não surgiram isoladas. O próprio Ministério Público Eleitoral reforçou os argumentos, afirmando que Taninho estava inelegível em razão de suas condenações, especialmente pelo envolvimento em atos que, segundo os impugnantes, causaram prejuízos ao erário e resultaram em enriquecimento ilícito. O processo, que se desenrolou com múltiplas manifestações das partes envolvidas, foi pautado pela análise de três condenações judiciais: duas relacionadas a ações de improbidade administrativa e uma a uma condenação criminal por falsidade ideológica.

A Defesa de Taninho e o Embate Jurídico

Frente às graves acusações, a defesa de Taninho Toledo foi cirúrgica em seus argumentos, buscando desarmar as teses da oposição ponto por ponto. Um dos principais trunfos foi a apresentação de embargos infringentes contra o acórdão que o condenou por falsidade ideológica. Esses embargos, aceitos pelo tribunal, suspenderam os efeitos imediatos da condenação, garantindo que Taninho não fosse enquadrado automaticamente na inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa. Assim, a defesa obteve uma vitória preliminar ao impedir que a condenação penal o afastasse da corrida eleitoral.

Além disso, a defesa de Taninho contestou a aplicabilidade das decisões de improbidade administrativa como causas de inelegibilidade. No processo mais relevante, referente ao número 0002370-22.2012.8.19.0035, a Justiça reconheceu a ausência de dano ao erário, um dos critérios essenciais para configurar a inelegibilidade. Apesar da condenação por violação de dever legal, o fato de não haver prejuízo material afastou a principal linha argumentativa da oposição.

 A Decisão Final: Taninho no Páreo

Após meses de tensões, idas e vindas jurídicas, a juíza eleitoral Leidejane Chieza Gomes da Silva, da 043ª Zona Eleitoral de Natividade, proferiu a sentença que recolocou Taninho Toledo definitivamente no páreo para as eleições de 2024. Em sua decisão, a magistrada julgou IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pela coligação "Com a Força do Povo" e pelo Ministério Público Eleitoral, destacando que não havia causas de inelegibilidade em vigor contra o candidato.

A peça jurídica foi meticulosamente analisada, com a magistrada reafirmando que, embora Taninho tivesse enfrentado condenações, os embargos infringentes suspenderam os efeitos da inelegibilidade. Ademais, a ausência de dolo específico e o reconhecimento judicial da inexistência de dano ao erário na ação de improbidade reforçaram a posição do candidato. Com todos os requisitos legais cumpridos, Taninho Toledo teve seu registro de candidatura deferido, sob o número 44, garantindo sua presença na urna em 2024.