Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais aprovaram, de forma massiva, a greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, dia 17 de maio, em assembleia realizada no Clube Municipal (Tijuca), na tarde desta quinta-feira (11), com grande presença da categoria.
A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na quinta-feira, dia 18, às 14h, no Largo do Machado (Zona Sul da capital), e uma passeata ao Palácio Guanabara, logo após a assembleia.
A categoria presente à assembleia cantou: “Governador, preste atenção, sua mentira unificou a educação” – em alusão à divulgação do governador Claudio Castro de que pagaria o piso nacional da educação.
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Os profissionais do estado reivindicam do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional.
Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, na quarta-feira (10), o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Seeduc, apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.
O que o governo apresentou, na verdade, é um reajuste sob a forma de abono.
Para o Sepe, o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.
O projeto do governo, além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de Carreira dos profissionais de educação.
Além disso, pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes etc), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.
Lembramos que a categoria já se encontrava em “estado de greve” desde o dia 22 de março – em mobilização para parar as atividades a qualquer momento.
Calendário aprovado na assembleia de 11 de maio:
17/05: começa a greve, com “arrastão” nas escolas e atividades nos núcleos da capital e nas regionais do Sepe em todo o estado; assembleias locais para tirar o comando de greve;
18/5: assembleia às 14h no Largo do Machado e, em seguida, marcha ao Palácio Guanabara;
23/05: assembleia geral para discutir rumos da greve, às 14h (local a confirmar); Conselho Deliberativo do Sepe, às 10h (local a confirmar).
– Aprovado realização de atos na Alerj todos os dias em que o projeto de lei do governo com piso for discutido.
Para ser forte, a greve tem que ser construída junto a toda a categoria – por isso, é fundamental que todos os colegas sejam procurados para participar da mobilização, para conquistarmos o piso para todas as carreiras.
Seperj
