Tribunal restabelece processo seletivo da Educação e garante continuidade do ano letivo em São Francisco de Itabapoana

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou o regular prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Itabapoana, assegurando a manutenção das contratações temporárias necessárias ao pleno funcionamento da rede municipal.

A prefeita Yara Cinthia comentou com alegria:

A decisão reconhece que o certame reúne condições adequadas de participação e que sua continuidade é fundamental para evitar prejuízos à organização do ano letivo, iniciado no último dia 9 de fevereiro.

Durante a análise, foi considerado que o Município promoveu ajustes no cronograma, ampliando o período de inscrições e reorganizando as datas, o que resultou em mais de 1.100 inscrições deferidas,  número expressivo para a realidade local e indicativo de ampla adesão ao processo.

O entendimento firmado reforça que a paralisação do certame poderia gerar impacto direto na rede pública, afetando milhares de alunos que dependem da regularidade das aulas.

Com a decisão, o processo seletivo segue seu curso normal, preservando o interesse público e garantindo estabilidade à estrutura educacional do município.

A medida consolida a segurança jurídica necessária para que a Secretaria Municipal de Educação mantenha o planejamento administrativo e assegure professores em sala de aula, prioridade absoluta para a gestão municipal.

Prefeitura de SFI negocia débitos da gestão anterior com a Enel e projeta novos investimentos

Uma equipe da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, acompanhada pela prefeita Yara Cinthia, esteve na sede da Enel, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (02/03), para tratar do parcelamento de débitos oriundos de gestões anteriores, além de discutir melhorias no fornecimento de energia elétrica e futuros investimentos para o município. A reunião foi articulada pelo deputado estadual Thiago Rangel.

O encontro contou com a participação do presidente da concessionária, Francesco Moliterni. Durante a reunião, foi apresentada a proposta de parcelamento dos débitos, com o objetivo de regularizar a situação do município, garantindo adimplência e possibilitando a captação de novos investimentos nas áreas de esporte, assistência social e lazer.

— "Estamos buscando uma solução responsável, que permita organizar as contas do município sem comprometer os serviços essenciais e, ao mesmo tempo, abrir caminho para novos investimentos", — destacou a prefeita Yara Cinthia.

Ficou acordado que, ainda nesta semana, será encaminhada uma proposta formal para análise, considerando a viabilidade de pagamento sem comprometer as contas públicas e respeitando os princípios da responsabilidade fiscal.

Desde o início da gestão, a prefeita mantém diálogo permanente com a concessionária. Como resultado dessa interlocução, houve redução de aproximadamente 40% nos custos da iluminação pública, permitindo o redirecionamento de recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação.

Também participaram da reunião o chefe de Gabinete, Jairo Batista; o controlador interno do Município, Fabiano Rangel; o assessor da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Clayton da Silva Moço; o deputado estadual Thiago Rangel, além de diretores e representantes da Enel.