Através do decreto municipal 246, publicado no Diário Oficial (DO) desta quinta-feira (9), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) autorizou o retorno das atividades presenciais de organizações religiosas. A publicação ressalta a importância de se observar os protocolos e as medidas sanitárias para prevenção e proteção ao novo coronavírus (Covid-19).
Recentemente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Gabinete da Prefeitura se reuniram, através de videoconferência, com representantes de denominações religiosas para definir as instruções para a reabertura dos templos, que deverão funcionar com 50% da capacidade e com “todas as áreas ventiladas”.
De acordo com o decreto, que é assinado pela prefeita, as pessoas que acessarem e saírem dos templos deverão realizar a higienização das mãos com álcool-gel 70%. É obrigatória a utilização de máscara, que deverá ser distribuida gratuitamente para funcionários e frequentadores.
Também na entrada dos cultos religiosos deverá ser feita a medição da temperatura, organizando filas que atentem para o necessário distanciamento entre os fiéis, que também deverá ser respeitado no interior. Caso se verifique temperatura acima dos 37º C, a pessoa deve ser encaminhada imediatamente para sua casa e o caso ser informado à SMS.
A publicação orienta também que os membros das congregações religiosas mais vulneráveis à Covid-19, como idosos acima de 60 anos, portadoras de doença cardiovascular, pulmonar, câncer e diabetes, deverão, preferencialmente, optar pela participação não presencial dos cultos e outras liturgias.
O responsável pela Igreja ou Templo assinará um termo de compromissos assegurando o cumprimento das normas estabelecidas, podendo ser responsabilizado juridicamente em caso de descumprimento. Estas e outras medidas a serem seguidas estão disponíveis na íntegra do DO.
A equipe da Fiscalização Municipal visitará os locais de cultos religiosos para orientar e auxiliar a promover as adequações e estabelecer novas rotinas que atendam aos protocolos de saúde. Os líderes religiosos podem entrar em contato com o setor através do telefone (22) 9.9891-9280.
Ascom SFI
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